Perdas do Plano Bresser chegam a R$ 1,9 tri
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quarta-feira, 23 de maio de 2007
Andréa Bertoldi<br> Equipe da Folha 
Curitiba - No próximo dia 31, termina o prazo para que os titulares de cadernetas de poupança antigas entrem na Justiça para recuperar as perdas causadas pelo Plano Bresser. O primeiro passo é procurar um advogado e obter o extrato do banco. Se o dinheiro - estimado num total de R$ 1,9 trilhão a ser pleiteado por 80 milhões de poupadores - não for solicitado pelos titulares das contas, será incorporado ao patrimônio dos bancos.
A advogada da Associação Paranaense de Defesa do Consumidor (Apadeco), Gisele Passos Tedeschi, explicou que o valor é resultado de uma diferença no rendimento das cadernetas de poupança referente ao saldo de junho de 1987. Segundo ela, na época, as poupanças deveriam ter rendido 26,69%. Porém, devido a mudanças econômicas, o rendimento foi de 18,61%. Isso gerou uma diferença de 8,08%, que pode ser cobrada na Justiça.
Só têm direito à correção os titulares de cadernetas de poupança com saldo em junho e julho de 1987 e que tenham aniversário na primeira quinzena de cada mês.
''Quem já tem o extrato precisa procurar o quanto antes um advogado de confianca para fazer o cálculo e ajuizar a ação'', disse Gisele. Caso a pessoa não consiga o extrato, o advogado pode entrar com pedido de notificação judicial contra o banco para suspender o prazo de prescrição que é 31 de maio. Caso o titular da conta tenha morrido, o processo pode ser feito pelo cônjuge ou herdeiro. Dependendo do valor - se o saldo da poupança for de até R$ 14 mil (40 salários mínimos) - o poupador pode procurar juizados especiais.
O gerente regional de negócios da Caixa em Curitiba, Álvaro Luiz Martins, disse que até 1993, o Banco Central não exigia CPF para as contas de poupança. Segundo ele, a maior dificuldade para localizar os extratos são das contas que não tinham CPF vinculado. Se a pessoa tiver o número da conta ou o CPF fica mais fácil a busca. Hoje, a Caixa responde por 34% do mercado de poupança do País.
Gisele lembrou que o prazo de prescrição em 31 de maio é só para o Plano Bresser. Mas ainda dá tempo de entrar na Justiça para outras correções da poupança que foram realizadas de forma incorreta.
Em janeiro de 1989, com o Plano Verão, a correção da poupança deveria ser de 42,72% e foi aplicado apenas 22,35%. Para este período é necessário o extrato dos meses de janeiro e fevereiro de 1989.
Em março de 1990, no Plano Collor 1, as poupanças tiveram correção de apenas 41,28% e o porcentual correto seria 84,32%. Em abril do mesmo ano foi aplicado apenas o juro da poupança de 0,5% e o correto seria 44,80%. E, em maio de 1990, a correção foi de 5,38% e deveria ser de 7,87%. É necessário pedir extrato dos meses de março, abril, maio e junho.
Em fevereiro de 1991, com o Plano Collor 2, a correção seria de 21,87% mas foram concedidos apenas 7%. O extrato para este período deve ser de janeiro, fevereiro e março de 1991.


