Perda de receita limita ação anticrise
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sábado, 28 de fevereiro de 2009
Leandro Modé e Sérgio Gobetti<br> Agência Estado 
São Paulo - O governo corre para anunciar, nos próximos dias, o pacote de ajuda à construção civil. É mais uma medida no âmbito da política anticíclica, cujo objetivo é amortecer os efeitos da crise global no Brasil. O colchão, no entanto, corre o risco de ser mais magro do que o presidente Lula gostaria. A forte queda na arrecadação neste início de ano impõe sérias restrições à ação governamental.
Entre janeiro de 2008 e o mesmo mês deste ano, a arrecadação teve queda real de 8,7% (ou seja, descontada a inflação). Em valores, são quase R$ 5,5 bilhões. A reportagem apurou que o governo vislumbra um fevereiro ainda pior para o caixa e, por isso, já começou a refazer as contas em seus planos de desoneração de impostos e subsídios ao setor privado.
Sexta-feira (27), o Banco Central (BC) divulgou um dado que surpreendeu negativamente o mercado. O superávit primário, economia do governo para pagar os juros da dívida, atingiu em janeiro o menor nível desde fevereiro de 2004. Em 12 meses, o saldo ficou em 3,58% do Produto Interno Bruto (PIB).
''O primeiro semestre tende a ser pior do que imaginávamos, o que nos levará a rever para baixo a projeção de superávit primário em 2009'', disse o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale. Antes, ele previa uma economia de 3,4% do PIB. Baixou para 3,1%.
A meta do governo para o superávit primário é de 3,8% do PIB, com a possibilidade de reduzi-la para 3,3%. O 0,5 ponto porcentual de diferença pode, por lei, ser usado em investimentos - o que deve ser feito neste ano. Alguns setores da equipe econômica já trabalham com a hipótese de rever formalmente a meta, para evitar um corte maior de gastos em março.
Com a receita ameaçada, o governo só poderia ampliar as políticas anticíclicas se mexesse nas despesas. Mas isso é considerado impossível. Diferentemente das receitas, que têm grande correlação com a atividade econômica, 90% das despesas são obrigatórias no País. Para piorar, antes de a crise se aprofundar, o governo havia se comprometido com reajustes do salário mínimo e do funcionalismo público.
De setembro de 2008 a janeiro de 2009, a folha de pagamento dos servidores cresceu R$ 10 bilhões. Enquanto isso, o valor anualizado dos investimentos aumentou R$ 1 bilhão. Ou seja, a variação do investimento, antídoto que, segundo economistas, é mais eficiente contra a crise, foi de 4,4%, metade do aumento da despesa de pessoal.
Em janeiro, de novo, o investimento cresceu menos do que o gasto de custeio. Técnicos dizem que o fenômeno foi episódico e será revertido ao longo do ano. Por ora, é apenas uma expectativa.


