Arquivo FolhaAltamir Lopes, do BC, sobre as contas: ‘‘Praticamente um equilíbrio’’BRASÍLIA - A perda de receita tributária e uma margem pequena para conter ainda mais os gastos públicos impediram a geração de um superávit fiscal no ano passado. Os gastos do governo federal, Estados, municípios e empresas estatais superaram as receitas, ocasionando um déficit primário (receita menos despesas) de 0,09% do Produto Interno Bruto (PIB).
‘‘Praticamente um equilíbrio’’, disse ontem o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, ao divulgar os dados. Este resultado indica que a política fiscal não foi tão firme quanto a praticada em 1995, quando o ano fechou com um superávit primário de 0,35% do PIB. Em contrapartida, a queda nas taxas de juros garantiu uma redução do déficit operacional (o que contabiliza os encargos financeiros), que recuou de 4,79% do PIB para 3,89% em dezembro do ano passado.
Estes números, segundo Altamir, indicam que os gastos do governo federal se mantiveram ‘‘praticamente estáveis’’, enquanto os Estados e municípios persistem no quadro de redução de despesas, iniciado a partir do segundo semestre de 96.
As projeções iniciais indicavam um quadro mais dramático. Tanto o Banco Central quanto o Ministério da Fazenda, por exemplo, estimavam que o déficit operacional poderia chegar a 4,5% do PIB. Os técnicos consideravam a hipótese de que o aumento dos gastos no final de 1995 também se repetiria no último trimestre do ano passado. ‘‘A expectativa de que o déficit atingiria mais de 4% do PIB decorreu da evolução de 95, quando houve uma perda de superávit’’, comentou o chefe do Depec.
De fato, nos últimos dois meses de 1995, os gastos do governo central recuaram de um superávit de 1,05% do PIB para um de 0,56% do PIB. ‘‘Era de se supor que isto se repetiria este ano’’, admitiu Altamir, repetindo um procedimento comum nas análises dos economistas privados.
No ano passado, portanto, não se repetiu a tradicional deterioração nos gastos, já que depois de um superávit primário de 0,45% do PIB em novembro se fechou o ano com um ganho de 0,41% do PIB. Mas, no conjunto do setor do público, o resultado foi um déficit primário de 0,09% do PIB. No conceito nominal, o déficit atingiu 6,09% do PIB, ante 7,05% do PIB registrados ao final de 1995. Mas ainda ficou acima das estimativas preliminares do governo de redução do déficit nominal para 5% do PIB.

mockup