Arquivo FolhaEstímuloO secretário José Roberto Mendonça de Barros: fundo resolve maior problema das pequena empresaO governo criou ontem um fundo para dar aval para que pequenas e médias empresas contratem financiamentos de exportação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o ministro do Planejamento, Antônio Kandir, o BNDES tem R$ 900 milhões disponíveis para essa linha de crédito, mas o dinheiro não estava saindo porque as pequenas e médias empresas não podiam oferecer garantias suficientes. Isso será possível agora com o Fundo de Aval.
O fundo será formado coma parte dos depósitos bancários existentes no Banco Central sem identificação de seus titulares. Esses depósitos foram transferidos ao BC pelas instituições financeiras, porque os titulares das contas não apareceram, mesmo depois de um recadastramento feito pelo governo.
Segundo Kandir, esses depósitos somam R$ 600 milhões, mas apenas metade desse valor (R$ 300 milhões) será incorporado como lastro do Fundo de Aval. Essa quantia, segundo o ministro, será suficiente para que o BNDES financie R$ 2,8 bilhões em operações de exportação no próximo ano.
‘‘Nosso objetivo é que a pequena e média empresa tenha mais condição de financiamento e, assim, possa produzir de maneira mais competitiva’’, afirmou Kandir. A perspectiva do governo, além de gerar emprego com o crescimento da produtividade das pequenas e médias empresas, é aumentar as exportações e os investimentos feitos por essas empresas.
Para a criação do Fundo de Aval que, segundo admitiu o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, José Roberto Mendonça de Barros, resolve o maior problema hoje enfrentado pela pequenas e médias empresas, o governo vai editar uma medida provisória. Depois da publicação da MP, que ainda não tem data marcada, os correntistas atrasados ainda terão 30 dias para fazer o recadastramento. Barros preferiu não fazer qualquer prognóstico sobre o impacto dessa medida na melhora do déficit da balança comercial.
Detalhando O chefe da assessoria econômica do ministério do Planejamento, Amaury Bier, disse que a medida provisória que cria o Fundo de Aval ainda está sendo detalhada e deverá ser divulgada nos próximos dez dias. O BNDES será o agente operador destes recursos, que serão utilizados como garantias aos empréstimos concedidos aos pequenos e médios empresários. O aval deve corrsponder a, no mínimo, 50% do valor do empréstimo que for concedido ao pequeno e médio empresário que ampliar suas vendas ao exterior.
Bier disse que esta medida estimula os agentes financeiros a operarem com recursos repassados pelo BNDES, porque o risco da operação estará está sendo reduzido. Na prática, o risco de uma instituição financeira está reduzido em 50%, na opinião de Bier.
Aprovado O presidente do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresas (Sebrae) em São Paulo, Sylvio Goulart Rosa Jr, disse que a visão do governo de que as pequenas e médias empresas são agentes importantes de comércio exterior está correta. Para ele, a criação de um fundo de aval para fomentar exportações e investimentos é um passo importante. ‘‘É fundamental, no entanto, que esse mecanismo realmente chegue às empresas que necessitam’’, alertou.

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