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Em 13 anos, carga tributária
aumenta 295,65% no Brasil
Somando os aumentos de imposto do segundo semestre do ano passado, a carga tributária do Brasil cresceu 295,63% no período de 1986 a 1999. É o que mostra pesquisa desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e Associação Brasileira de Defesa do Contribuinte (ABDC). A pesquisa abrange a arrecadação tributária federal, estadual e municipal, apresentando a evolução da arrecadação de tributos vinculados à Seguridade Social em 1998 e 1999. O estudo identifica as medidas que originam esse aumento, a elevação da carga tributária global em 1998 e 1999 e a relação de valor e percentual de cada tributo em relação ao PIB brasileiro nos anos de 1998/99. A pesquisa também apresenta dados quanto à evolução da carga tributária em relação ao PIB, de 1986 a 1999, à discriminação da carga tributária federal, estadual e municipal e a arrecadação tributária global per capital, entre 1993 a 1999.


Per capita
O estudo do IBTP mostra que dividindo-se a arrecadação tributária global (tributos federais, estaduais e municipais) pela população brasileira, verifica-se o aumento da contribuição per capita ao longo dos anos. Em 1993 cada brasileiro pagou cerca de R$ 719,19 de tributos. Em 1998, cada cidadão pagou R$ 1.681,54 e em 1999 este valor pulou para R$ 1.813,68.

Seguridade social
Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Instituto, aponta, em seu documento, que a Cofins, por exemplo, representava R$ 18.745 milhões em 1998 e chegou a R$ 32.184 milhões em 1999, ou seja, um aumento de 71,69%. O PIS que em 1998 arrecadava R$ 7.547 milhões passou para R$ 9.835 em 1999. O INSS saltou de R$ 46.740 em 1998 para R$ 52.424,00 em 1999. Em resumo, diz ele, o aumento de tributos vinculados à seguridade social respresentou um acréscimo de 23,46% em um ano.

Estrutura de gastos
Depois de muito trabalho, acertos e erros, momentos de incompreensão, e a certeza de estar no caminho certo, dentro do programa de saneamento e privatização do Banco do Estado do Paraná (Banestado), o presidente da instituição, Reinhold Stephanes, começa a mostrar os resultados alcançados até o momento e as perspectivas futuras. A convite da Associação Brasileira de Treinamento e Desenvolvimento, Stephanes fará palestra hoje, às 20 horas, no Village Praça de Eventos, em Cambé, onde abordará um tema bastante atual nas administrações governamentais: ‘‘A Estrutura de Gastos do Governo e as Dificuldades das Reformas’’.

Adesão ao Refis
Dia 31 de março termina o prazo para a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Este programa tem, por objetivo, dar oportunidade para que as empresas coloquem em dia sua situação junto ao INSS e à Receita Federal. Em Curitiba, quem tira dúvidas sobre o assunto é a Consult - Consultoria Empresarial.

Em dia
É bom lembrar que o Refis prevê parcelamento dos débitos contraídos até outubro do ano passado, comprometendo 1,5% de seu faturamento mensal. As empresas optantes pelo Simples devem comprometer 0,3% de seu faturamento. No Refis, os juros foram substituidos de Selic para TJLP, taxa de juros a longo prazo, que corresponde a cerca de 2/3 daquela taxa diária. Uma das exigências feitas às empresas que queiram participar do programa é o recolhimento em dia das contribuições correntes da Previdência.

Empresas na justiça
É bom ficar alerta. O INSS no Paraná acaba de entrar na justiça com 46 ações civis de depósito contra empresas que recolheram contribuições previdenciárias de seus empregados e não as repassaram ao INSS. O valor desses débitos são de R$ 1,201 milhão. Essas ações são denominadas de ações de depósito com base na lei 89.866/94. Segundo a lei, a pessoa que recolhe impostos, taxas e contribuições de terceiros e não repassa à Fazenda Pública é considerada como depositária infiel, ficando sujeita à detenção. Nós já tivemos casos graves de grandes grupos paranaenses que acabaram sendo penalisados por não repassarem a arrecadação. Por isso, é bom ficar alerta.

Redução de custos
Sinduscon Paraná estará realizando, a partir do dia 30 de março, o I Ciclo de Redução de Custos na Construção. Discute, entre outros temas, o planejamento como ferramenta de otimização do empreendimentos; os novos materiais, processos e sistemas construtivos; avaliação do custo orçado x realizado; indicadores de produtividade; gestão de mão-de-obra; e melhor qualidade no produto final.

Corretor de seguro
Nota aos corretores de seguros. Termina na quinta-feira o prazo para as inscrições ao Curso Preparativo para o Exame de Habilitação de Corretores de Seguros, oferecido pela Fundação Escola Nacional de Seguros (Funenseg), única formadora de corretores de seguros no País. O corretor já não é mais um simples vendedor de seguros. A profissão ganhou novo status e esse profissional á considerado um consultor, capaz de avaliar todos os riscos e indicar os seguros mais adequados para cada necessidade e situação. Além disso, o interesse nesse mercado de trabalho tem crescido rapidamente, o que pode ser explicado pela remuneração que fica entre R$ 1,5 mil a R$ 5 mil por mês.