Pedro Ribeiro (Livre Iniciativa)
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Cuidados ao passar a vida a limpo
Início de ano, todo mundo resolve passar a vida a limpo, a começar por cumprir as promessas feitas no dia 1.º de janeiro. Entre elas sempre está o velho problema dos planos de saúde. Mas para quem está pensado em fazer um, manter ou trocar o seu é melhor ficar atento. Todo aquele que já tem um plano ou seguro-saúde deve receber, da empresa com que tem contrato, um comunicado com a apresentação do plano-referência e a possibilidade (não é obrigação) de mudar para esse contrato.
Conta ouro
E se o assunto é abrir uma conta, o cuidado deve ser redobrado. Tudo conta, desde a localização, se os serviços que mais lhe interessam são oferecidos, sem falar no valor das tarifas. Além de tudo isso, é bom lembrar que você não é obrigado a aceitar propostas de venda casada para abrir sua conta.
Golpe
Condicionar a abertura da conta corrente à aquisição de um seguro de vida ou de títulos de capitalização, por exemplo, é ilegal, e isso está explícito no Código de Defesa do Consumidor. As dicas são Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).
De olhos abertos
Quando o assunto é golpe... Nos últimos anos, não foram poucas as reclamações recebidas pelos órgãos de defesa do consumidor por causa de contratos abusivos emitidos pelas empresas de cartões de crédito. O pior é que as coisas parecem não ter mudado muito.
Insistindo no erro
Embora a Secretaria de Direito Econômico tenha determinado que as administradoras de cartões deveriam mudar os contratos até setembro do ano passado, uma pesquisa com as empresas do setor revelou que os novos contratos da Credicard (sistemas Credicard, Diners Club e Rede Shop) e do Banco Real e verificou a persistem em cláusulas abusivas.
Ministério adverte
A Associação de Defesa e Orientação do Cidadão (ADOC), de Curitiba, está com uma ação na Justiça Federal exigindo que os fabricantes de bebidas alcoólicas coloquem nos rótulos dos produtos e nas propagandas uma advertência sobre o risco do álcool. Segundo a Adoc, as empresas desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor, que prevê que os produtos que podem ser nocivos à saúde devem informar esse fato aos consumidores.
Moderação
A Adoc já havia obtido uma liminar determinando a obrigatoriedade de colocar nos rótulos e nas propaganda de bebidas alcoólicas os dizeres: O álcool pode causar dependência e em excesso é prejudicial à saúde. Como as bebidas continuam apenas orientando o consumidor a beber com moderação, a Associação mantém a ação.
Contrabando
Perfeito. Enquanto os produtores paranaenses comemoram a colheita da safra 99/2000 de milho e já sonham com a venda de sacas e mais sacas do produto, o Greenpeace descobre a chegada de um navio procedente dos Estados Unidos
trazendo 30 mil toneladas de milho suspeito de ser transgênico.
João sem braço
O milho suspeito foi encomendado pela Perdigão Agroindústria, que admitiu que o produto importado não é certificado e pode conter sementes transgênicas. A empresa comprometeu-se com o Greenpeace a reexportar todo o carregamento. Ótimo, mas se não estivessem de olho... Estaríamos nós, sempre os brasileiros, comendo com gosto o que os europeus rejeitam com tanta veemência.
Plano Verão
Quem é que não se lembra do democrático Plano Verão, no governo Collor, com seu memorável confisco das poupanças? Mas tudo foi devolvido com juros e correções, certo? Errado. Todos os brasileiros que tinham poupança com aniversário entre os dias 1.º e 15 foram lesados e estão entrando na justiça por meio de ação coletiva e 274 poupadores nestas condições já receberam um total de R$ 6 milhões de 15 bancos. As ações estão sendo centralizadas pelo Instituto de Defesa do Consumidor.
Casa própria
Parece que a realização deste sonho, tantas vezes atravancado pela tradicional burocracia brasileira, pode ficar mais perto. Na última quinta-feira, o ministro da Fazenda, Edwarde Amadeo anunciou que o Conselho Nacional de Seguros Privados decidiu nesta quinta reduzir em 25% o prêmio do seguro habitacional. A medida valerá a partir de abril para todos os contratos assinados no sistema financeiro habitacional a partir de 1.º de janeiro de 1989. A redução do prêmio do seguro habitacional deverá provocar uma diminuição do valor das prestações dos mutuários em cerca 3,2% a 6,73%.
Parece mentira
Embora em ano eleitoral possam acontecer os maiores absurdos, é difícil acreditar em tanto benefício de uma vez só. O Conselho Nacional de Seguros Privados aprovou ainda um aumento, de R$ 5.081,00 para R$ 6.245,00, na cobertura do seguro obrigatório para veículos (DPVAT), por morte e invalidez. A medida estará valendo a partir do dia 1º de março. O aumento da cobertura do seguro obrigatório para veículos não influiu, entretanto, no valor do seguro pago hoje por todos proprietários de veículos automotores, que é de R$ 51.
Bug 2000 continua
Lançado na última quinta-feira, o alardeado Windows 2000 estará disponível no mercado brasileiro a partir da primeira semana de março, segundo a Microsoft. O modelo mais barato, o Windows 2000 Professional, vai custar R$ 572. O modelo mais caro, o Windows 2000 Advanced Server, custará R$ 8.975. A Microsoft investiu nada mais, nada menos, que US$ 1 bilhão no desenvolvimento do novo programa operacional. Mas, atenção, para quem está pensando em apostar de cara no novo programa é bom se lembrar de que já foi confirmado que o Windows 2000 ainda possui cerca de 63 mil problemas em potenciais.
Olho grande
Não é à toa que o governo não se importa em bater de frente com quem quer que seja para dar continuidade ao processo de privatização no País. O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Andrea Calabi, calcula que o país fechará 2001 com um total de US$ 110 bilhões de arrecadação com privatização, contado desde que o processo começou, em 1991.





