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A malandragem e os ‘‘porcarias’’
O ministro da Saúde, José Serra, perdeu a postura. Baixou o nível ao chamar o presidente da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abifarma), Aparecido Camargo, de malandro. O destempero do ministro teria sido em resposta às afirmações do dono da Rede Drogamed, de que a venda de medicamentos ‘‘porcarias’’ e ‘‘bons para otários’’, por farmácias independentes, que não fazem parte das redes. Segundo Camargo, alguns farmacêuticos seriam incentivados por laboratórios a vender remédios ‘‘porcaria‘‘com base na política da ‘‘empurroterapia’’. Serra pediu a Everardo Maciel, da Receita Federal, um estudo sobre a viabilidade da redução ou isenção de impostos sobre os medicamentos genéricos, a causa da polêmica. Quanto à agressão, Camargo, tranquilo como sempre, disse que não merece isso.

Novo aeroporto
Ontem, em Londrina, técnicos do Instituto de Aviação Civil (IAC) percorreram o terreno (antiga Viação Velha) de onde provavelmente sairá o sítio aeroportuário para a construção do novo aeroporto de Londrina. A própria Infraero admite que o atual aeroporto da cidade, mesmo com as obras de ampliação da pista (300 metros) e do terminal de passageiros, terá sua demanda esgotada em cinco anos. Já o novo aeroporto de Maringá deverá ser inaugurado em maio próximo.

Ciclo da Ford
‘‘Aspectos da Economia Atual’’ é o tema da palestra que o jornalista Luis Nassif fará dia 15, no Graciosa Country Club, em Curitiba, para empresários e convidados da Ford do Brasil. A empresa aproveitará para apresentar a nova Explorer e o Mondeo V6.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
publicou no Diário Oficial da União, da semana passada, autorizações para os reajustes anuais de tarifas de energia elétrica de 11 distribuidoras de São Paulo, Paraná e Espírito Santo. O reajuste médio, em relação às tarifas de junho do ano passado, foi de 11,44%. No Paraná somente a Companhia Força e Luz do Oeste foi autorizada a reajustar as tarifas em 12,30%. Embora sejam chamados de anuais, os reajustes têm sido semestrais, trimestrais, bimestrais, mensais...

Agenciadores
Quando começaram com esta história de privatização, disseram que haveria um órgão regulamentador que não deixaria que o setor privado de serviços públicos aplicasse práticas abusivas. Mas na prática as coisas estão bem diferentes. A tal de Anatel (que regulamenta o setor de telecomunicações) e a Aneel (responsável pelo setor de energia elétrica) só aparecem nos jornais para dizer que autorizaram os reajustes de tarifa telefônica e de luz. Do que adianta estas ‘‘agências nacionais’’, se elas só defendem os direitos da companhias?

Justiça
Vamos ser justos, de vez em quando as agências até que incomodam um pouquinho as empresas. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) tomou medidas para garantir que, a partir deste sábado, o grupo controlador da operadora de telefonia fixa do Rio Grande do Sul deixe o controle da empresa, por ter desrespeitado as regras de concessão. Caso a TBS (Tele Brasil Sul) não venda suas ações na CRT (Companhia Riograndense de Telecomunicações), os sócios minoritários assumem o gerenciamento da empresa.

Terra no vermelho
A terra rachada pelo sol, cenário que desesperou grande parte dos agricultores do Sul do País, região que responde por 45,7% da produção agrícola brasileira começa a rachar também as estatísticas da safra 2000.
Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a safra brasileira deste ano já registra uma queda de 0,70% na área plantada em relação a 1999, em função da estiagem que atingiu os estados da região sul no semestre passado.

Devolução garantida
Nesta época do ano é comum os vestibulandos aprovados em universidades particulares ficarem em dúvida se fazem a matrícula ou não, na esperança de conquistarem uma vaga nas escolas públicas. O medo de perder o dinheiro da matrícula, que geralmente não fica em menos de R$ 1 mil, faz com que muitos alunos percam a vaga. Mas tanto temor é desnecessário. Segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) as faculdades devem devolver a taxa de matrícula em caso de desistência antes do início da ano letivo.

Explicação
O Idec considera que o estudante tem direito à devolução do valor da matrícula. Caso contrário haverá o enriquecimento ilícito da instituição de ensino, já que não houve prestação de qualquer serviço. Caso, no ato da matrícula, o estudante tenha assinado alguma cláusula determinando a não devolução do valor pago, esta cláusula é abusiva e contrária ao Código de Defesa do Consumidor, e, portanto, nula.

A quem recorrer
O estabelecimento de ensino pode cobrar uma multa pela desistência do curso, desde que ela esteja prevista em contrato. Mas o valor não pode ser abusivo, superior a 10% do valor da matrícula. O consumidor deve solicitar à faculdade a devolução do valor pago. Mas só tem direito ao valor integral, aqueles que desistem antes do início do ano letivo. Caso a instituição se recuse a devolver o dinheiro, encaminhe reclamação ao Juizado Especial Cível.

Barreira gasosa
Depois de erguer barreiras e mais barreiras à importação de produtos brasileiros, o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) anuncia que fornecerá US$ 160 milhões à Argentina para esse país exportar gás natural da Patagônia para o Rio Grande do Sul. A verba permitirá a extensão de um gasoduto do terminal argentino de Entre Rios até Paso de los Libres.

Gaúchos na frente
As cooperativas gaúchas não estão deixando por menos. Cooperativistas e produtores gaúchos iniciaram ontem manifestação em todo o Rio Grande do Sul contra o atraso do governo federal na liberação dos recursos para o Programa de Revitalização das Cooperativas (Recoop). Também está sendo programada uma reunião de mobilização em todos os estados brasileiros, por isso, acordem paranaenses.

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