O II Congresso Brasileiro de Planejamento Tributário, realizado no final da semana passada em Curitiba, acirrou os ânimos dos tributaristas que passaram a criticar veementemente a posição do governo central em relação ao projeto de Reforma Tributária. Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, foi um dos mais irriquietos. Afirma que o projeto é um engodo e ainda vê com certa dose de irritação ou perplexidade, o governo acusar constantemente o contribuinte brasileiro de ser sonegador, enquanto o desvio do dinheiro público continua notório, sem medidas eficazes de combate à corrupção. Bateu um pouco mais pesado quando nos disse que o presidente legisla livremente através de medidas provisórias, sob os olhares submissos de um Congresso Nacional inerte. No Supremo Tribunal Federal o governo tem até lider, demonstrando a dependência do poder judiciário ao chefe do poder executivo, denunciou. Amaral nos faz algumas contas e mostra números. Entre 1986 e 1999 a carga tributária subiu 295,63%. Só no ano passado a arrecadação tributária global subiu 11,23%, se comparada ao ano anterior. Houve um incremento de arrecadação de R$ 30,21 bilhões. Em termos percentuais, os tributos que mais aumentaram foram Cofins (71,67%); outros tributos estaduais - IPVA, ITBI, taxas - (51,89%) e o IOF (37,73%).Em valores, a arrecadação tributária aumentou: Cofins R$ 13,44 bilhões, ICMS R$ 7 bilhões e Imposto de Renda R$ 5,7 bilhões. O tributarista está inconformado com o descaso com o contribuinte que, para ele, na história brasileira sempre é penalizado. Enquanto os países ditos de primeiro mundo reduzem a carga tributária sobre as atividades produtivas ou simplificam o seu sistema tributário, o Brasil vai na contra-mão, fulmina Gilberto Luiz do Amaral.



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