O ministro da Indústria, Comércio e Turismo, Francisco Dornelles, disse ontem que os pedidos de importação de máquinas e equipamentos que deram entrada até quinta-feira não terão de pagar 17% de tarifa de importação fixados em portaria assinada por ele e pelo ministro da Fazenda, Pedro Malan. São cerca de 3.700 itens que tinham alíquota zero e sobre os quais agora incidirá a alíquota de 17%.
Dornelles, que esteve ontem no Rio, disse que continua havendo alíquota zero para produtos de telecomunicação e informática e que outros casos podem ser examinados. Ele citou como exemplo o setor de celulose, que está em expansão - neste caso, segundo o ministro, a alíquota pode ser reduzida.
De acordo com o ministro, não deverá haver impacto importante da medida sobre a balança comercial porque a nova alíquota atinge apenas importações no valor de R$ 1 bilhão, enquanto o setor de bens de capital importa no total R$ 10 bilhões. ‘‘Foi mais uma medida de simplificação burocrática’’, assegurou Dornelles.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luiz Carlos Mendonça de Barros, explicou o estabelecimento de alíquota de 17% no imposto de importação de itens de bens de capital (máquinas e equipamentos) que antes tinha alíquota zero, é resultado de uma revisão que o governo está fazendo na lista de produtos sem similar nacional - muitos já têm similar e continuavam com alíquota zero.

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