Curitiba O pecuarista paranaense Eduardo Baggio, que também é presidente da Empresa Paranaense de Classificação (Claspar), acusou o Frigorífico Margen por sonegação e apropriação indébita. De acordo com Baggio, o frigorífico recolheu dos pecuaristas o valor do Funrural, correspondente a 2,3% do valor da fatura, mas não repassou aos órgãos federais. Além da sonegação, Baggio diz que o Margen deixou uma dívida junto aos pecuaristas paranaenses, que soma quase R$ 80 milhões.
A acusação foi feita ontem, durante reunião convocada pelo secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Orlando Pessuti, para discutir alternativas para a pecuária de corte no Paraná. O setor ainda vive sob o impacto do fechamento do Margen, que está retomando suas atividades após 30 dias com abates suspensos. Até a semana passada, os três sócios e diretores do grupo estavam presos, suspeitos de sonegação fiscal. Foram soltos depois que o Ministério Público Federal não apresentou denúncia. Os bens do grupo, que estavam bloqueados, também foram liberados na semana passada.
Com a retomada dos abates prevista para a próxima segunda-feira, os produtores deixaram claro que não estão mais dispostos a correr riscos. Só vão entregar os animais mediante pagamento à vista. O cálculo da dívida foi feito pelos pecuaristas Ubirajara Furstemberger e Luiz Eduardo Pilatti Rosas, de Ponta Grossa.
Pessuti identifica no episódio do Margen uma oportunidade para organizar melhor a pecuária bovina e deflagar uma depuração no setor. Os maiores entraves para o fortalecimento do setor é o excesso de tributação, disse o presidente do Sindicato da Indústria da Carnes do Paraná, Péricles Salazar. Segundo ele, além da tributação do Funrural, a alíquota do Pis-Cofins triplicou e passou de 3,65% para 9,25% no ano passado, além dos demais impostos previdenciários.
Segundo Salazar, o governo federal já acena com a revisão do Funrural recolhido pelos frigoríficos de 2,3% para 0,3%. ''Se ocorrer essa redução e a alíquota do PIS for revista, o setor se viabiliza e moderniza totalmente''.
Sobre a acusação de sonegação de impostos, Salazar se colocou em defesa do Margen, afirmando que os frigoríficos costumam entrar com liminares para não recolher o Funrural. A argumentação é que o setor é bi-tributado porque tem que recolher a contribuição previdenciária e também o Funrural. Ocorre que os frigoríficos não comunicam aos pecuaristas o desfecho dessas liminares.
De acordo com Pilati, que é presidente da Sociedade Rural de Ponta Grossa, os pecuaristas também precisam contribuir com a moralização do setor. ''Muitos concordam em vender seus animais com notas frias e colaboram com a sonegação praticada pelos frigoríficos'', salientou.
A Folha tentou contato com representantes do Margen, no final da tarde, mas os celulares do advogado do grupo e dos gerentes de duas unidades da empresa no Paraná estavam desligados.

mockup