O governo vai liberar a partir de amanhã os preços das passagens aéreas nas rotas que interligam 11 aeroportos do Centro-Sul do País. Nas demais linhas, as companhias aéreas ainda terão de respeitar o teto de preços fixado pelo Ministério da Fazenda.
Na avaliação do governo, com a liberdade de estabelecer tarifas, as companhias poderão aumentar os preços dos vôos nos horários de pico e nas classes mais caras.
Isso beneficiaria os passageiros com maior flexibilidade de horários de vôo e ainda permitiria às empresas baixar os preços das classes destinadas ao público de menor poder aquisitivo.
‘‘Nos horários mais procurados, as empresas podem desejar aumentar os preços. Mas isso vai depender da concorrência entre elas. Mas podem melhorar os preços de passagens em outros horários. Isso beneficia os turistas porque podem viajar a qualquer hora’’, declarou o secretário de Acompanhamento Econômico, Claudio Considera.
As rotas liberadas interligam os aeroportos das seguintes cidades: São Paulo (Guarulhos e Congonhas), Rio de Janeiro (Antônio Carlos Jobim/Galeão e Santos Dumont), Belo Horizonte (Tancredo Neves/Confins e Pampulha), Brasília (Juscelino Kubitschek), Curitiba (Afonso Pena), Porto Alegre (Salgado Filho), Campinas (Viracopos) e Florianópolis (Hercílio Luz).
Segundo os ministérios da Fazenda e da Defesa, essas rotas concentram 46% dos vôos domésticos. Dados do Departamento de Aviação Civil (DAC) mostram que no ano passado 13 milhões de passageiros utilizaram essas linhas. ‘‘Escolhemos esses aeroportos porque neles existe um grau de competição’’, afirmou Considera. A concorrência pode evitar abusos de preços. A entrada de novas companhias no mercado, lembrou o secretário, foi um dos fatores que contribuiu para o aumento da competitividade.
Considera disse que nos demais aeroportos os preços deverão estar liberados até o final do ano. O projeto de lei enviado pelo Executivo ao Congresso, propondo a criação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), prevê a liberação total das tarifas.
Cinco dias depois de promover aumentos em tarifas, as companhias serão obrigadas a informar ao DAC os novos preços. O órgão continuará monitorando as tarifas das áreas liberadas para evitar prejuízos ao consumidor.
O Ministério da Fazenda publicará portaria com as novas regras. A decisão foi tomada pelo Conselho de Aviação Civil, em reunião na semana passada. O conselho também baixará resolução sobre o assunto.

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