O presidente da Comissão de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Caio Smidt de Medeiros, disse que, caso o orgão não libere a licença prévia para construção da usina, a Aneel terá que cancelar o leilão. ‘‘Se julgarmos o projeto inviável ambientalmente, a Aneel será obrigada a rever o leilão.’’
Medeiros afirmou que a liberação ou não da licença não está condicionada ao resultado do leilão. ‘‘A Aneel está apenas tentando acelerar o processo. Mas existe uma cláusula alertando os interessados que o projeto ainda está sob análise do Ibama’’, disse. O orgão analisa o Eia-Rima (estudos de impactos ambientais) da usina. ‘‘Na audiência pública realizada há dois meses foram levantadas algumas questões pendentes. Estamos encaminhando o relatório ao empreendedor, que é a Copel, para fazer as complementações.’’
Entre as dúvidas, Medeiros destaca a de como será tratada as pessoas ribeirinhas que trabalham e moram no local que será atingido pelas águas, mas não são proprietárias de terras. ‘‘Isso não consta no relatório’’, disse. Medeiros afirmou que o Ibama não tem prazo para completar a análise e decidir pela viabilidade ambiental ou não do projeto. Segundo ele, o orgão pode realizar uma nova audiência pública.
Ambientalistas A ONG Ambiental Norte do Paraná vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para tentar cancelar o leilão que liberará a concessão para a construção e operação da Usina Hidrelétrica São Jerônimo, em São Jerônimo da Serra (78 km ao sul de Cornélio Procópio), no Rio Tibagi. O leilão está marcado para 28 de junho, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.
No próximo dia 1º, os participantes da ONG Ambiental vão se reunir para elaborar a ação. O presidente da ONG, Guataçara Rodrigues Santos, considera a realização do leilão uma ‘‘sacanagem’’ da Aneel, que anteontem recebeu os documentos de 55 empresas interessadas no leilão.
‘‘Ainda falta a realização de uma audiência pública deliberativa. Em março, tivemos apenas uma explicativa’’, afirmou Souza. ‘‘A Aneel está agindo de má-fé com a população’’, acusou. Segundo ele, os royalties que serão pagos ao município de São Jerônimo – R$ 180 mil por ano – não são proporcionais à área de alagamento.
Souza admite que será difícil reverter o processo de construção da usina. ‘‘Mas não vamos desistir. Caso o leilão seja realizado, queremos garantias de que as florestas e a fauna sejam mantidas na vizinhança das áreas alagadas’’, disse.
O agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Wagner Roberto do Amaral, disse que a Aneel está sendo ousada em marcar o leilão antes da liberação da licença prévia para a construção da hidrelétrica. ‘‘Como eles podem vender uma coisa que pode ser inviabilizada?’’, questionou. Amaral acredita que a Aneel esteja usando o leilão para pressionar o Ibama a dar um parecer favorável sobre o assunto.(Cláudia Lopes)

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