Brasília - O governo pode prorrogar as parcelas das dívidas de investimento do setor agrícola, que vencem em 2005. O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, explicou ontem que não haverá uma prorrogação completa, ou seja, o governo vai analisar pontualmente a situação dos produtores e definir pela prorrogação ou não dos débitos em cada setor e a condição em cada Estado. ''A prorrogação não foi descartada, mas ela poderá ser feita para casos isolados onde houve quebra real de produção. Esta é uma hipótese que será avaliada'', afirmou o ministro.
Rodrigues e técnicos da Secretaria de Política Agrícola reuniram-se ontem com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, o secretário executivo do ministério da Fazenda, Bernardo Appy, e o assessor especial para assuntos agrícolas do Ministério da Fazenda, Gerardo Fontelles. Ao sair da reunião, Rodrigues praticamente descartou o pedido dos cafeicultores de prorrogação das dívidas das últimas três safras. ''No café, essa prorrogação é mais difícil porque o setor tem prorrogado suas dívidas nos últimos anos'', comentou Rodrigues. As dívidas da cafeicultura somam cerca de R$ 540 milhões.
Mas Rodrigues ressaltou que o ministério da Fazenda ''está muito resistente à prorrogação''. O ministro disse também que é possível que sejam prorrogadas as dívidas dos produtores de cacau. Isso porque há 4 ou 5 anos o governo ofereceu aos produtores tecnologia para o combate da vassoura-de-bruxa, mas essa tecnologia não deu resultado e levou à queda da produtividade. As dívidas da cacauicultura somam R$ 530 milhões.
O Orçamento da pasta para este ano prevê R$ 2,12 bilhão para apoio à comercialização da safra. Dentro deste orçamento, R$ 527 milhões são destinados para cobrir o déficit fiscal das Políticas de Garantia de Preço Mínimo (PGPM). ''Esse valor (R$ 527 milhões) é o limite fiscal que o governo pode ter de prejuízo nas operações da PGPM. O que o ministério quer é a ampliação desse limite fiscal'', explicou o secretário de Política Agrícola, Ivan Wedekin, do Ministério da Agricultura.
O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, quer ampliar esse limite, mas os estoques atuais são baixos para realizar venda de produto dentro do ano fiscal e permitir a volta do dinheiro aos caixas do ministério. ''Esse é um recurso complicado, pois só se monetiza caso o ministério tenha produto para vender e transformar em dinheiro. Como o governo passado optou por não formar estoques, nós ficamos sem produto armazenado e não temos o que vender'', enfatizou, após reunião no Ministério da Fazenda.
''O que acontece é que temos no orçamento o recurso necessário, mas não temos dinheiro disponível para torná-lo realidade, precisamos criar uma fonte. A aposta é o aumento da arrecadação, o que implica que alguém perderá para a agricultura. Essa é uma decisão política do presidente da República'', comentou Rodrigues.

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