O reajuste no Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) no Paraná, que passou a valer no ano passado, elevou do quinto para o terceiro lugar a posição do Estado no ranking de arrecadação com o tributo por habitante. A majoração de 2,5% para 3,5% sobre o valor do veículo representou um aumento na receita adquirida com o imposto de mais de 37%, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
A compilação de dados de arrecadação por Estado, frota de veículos e população por Estados consta no "Estudo sobre Arrecadação de IPVA e sua proporcionalidade em relação à frota de veículos e à população brasileira", com base em números fornecidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo é feito anualmente.
Segundo os dados do IBPT, o Paraná arrecadou R$ 2,12 bilhões com IPVA em 2014, mesmo ano em que o governador Beto Richa (PSDB) aprovou o reajuste de 2,5% para 3,5% na alíquota do imposto, para valer em 2015. No ano passado, a arrecadação subiu para mais de R$ 2,91 bilhões, enquanto a frota aumentou 3,62%, segundo os números do estudo.
Com o aumento, o IPVA arrecadado em relação à população saltou de R$ 191,23 por habitante em 2014 para R$ 259,50 no ano passado, passando à frente de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Neste quesito, o Estado só ficou atrás de São Paulo e do Distrito Federal.
Em valores absolutos, o Paraná tem a terceira maior arrecadação do País com IPVA e terceira maior frota, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. Em compensação, o Estado tem a segunda maior frota em relação à população, com 0,62 veículo por habitante. Neste quesito, fica atrás apenas de Santa Catarina, que tem 0,67 veículo por habitante.

ALÍQUOTA
Segundo o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike, a alta arrecadação de tributo no Paraná, assim como nos outros Estados do Sul, ocorre porque a alíquota do IPVA era mais baixa do que em outras localizações. "O Paraná arrecadou quase R$ 3 milhões, mas também tem uma das maiores frotas do País, maior que a do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, por exemplo. Em função do imposto mais ‘barato’, muitos carros de outros Estados rodam com placas paranaenses, mas temos de ver como será o impacto neste ano", explica, referindo-se tanto à alíquota maior como ao fato de as vendas de veículos novos terem caído.
Ele também ressalta a quantidade de veículos isentos do pagamento do tributo nas ruas do Brasil, que chega a 36,6% da frota nacional. No caso do Paraná, os isentos representam 30% dos registrados. Para o especialista, se a tributação também abrangesse os antigos, diminuiria o valor cobrado por veículo.
Com dois veículos em casa, o comerciante londrinense Ricardo Braz pagou mais de R$ 1 mil em IPVA no ano passado. "É um valor abusivo. Quanto mais velho o carro, mais imposto devia pagar, mas acontece o contrário", reclama. Ele também lamenta a qualidade das vias públicas dentro da cidade e as rodovias pedagiadas.
Ex-motorista de ônibus, o autônomo Alexandre Aparecido Teixeira tem opinião semelhante. Para ele, o imposto pago – R$ 1,2 mil para seu carro e sua moto – não se reflete em melhores condições nas pistas. "Se o asfalto fosse melhor, eu consideraria justo. Mas, além das más condições, a maioria das rodovias é pedagiada", reclama.
João Olenike ressalta que, apesar de o imposto ser cobrado sobre veículos automotores, a legislação não obriga a aplicação da arrecadação em um setor específico. "A função mais nobre seria a manutenção de ruas e estradas, mas os impostos tornam-se receita para que o Estado aplique na área que considerar necessária", explica.

Imagem ilustrativa da imagem Paraná tem terceiro maior IPVA por habitante
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