Alessandra Vogt vendia artesanato, perfumaria e cosméticos informalmente em paralelo ao emprego formal que mantinha. Mas, por gostar de trabalhar com vendas e buscar qualidade de vida, ela decidiu deixar o emprego e se dedicar somente à atividade de vendas. ra isso, ela formalizou o negócio e se tornou uma MEI (Microempreendedora Individual). “Optei por sair do trabalho registrado para fazer outra coisa. Trabalhei muito na área administrativa e parti para vendas. Gosto de pessoas e me sinto melhor trabalhando com vendas. Dizem que temos que fazer o que gostamos, né?”

O Paraná é o quarto Estado com maior índice de formalização de empresas no País. Do total, 39% são formalizadas. No Brasil, o índice é de 29%. Mesmo assim, mais de 1 milhão de pessoas ainda trabalham sem CNPJ ou por conta própria no Estado. Os dados foram apontados pelo Sebrae, com base na PNAD/IBGE (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).

Segundo o Sebrae, a formalização é maior dentro de um público bastante específico, de empregadores, brancos, com nível superior e que estão localizados nas regiões Sul e Sudeste. Por outro lado, a informalidade cresce entre os indivíduos que trabalham por conta própria, são negros, têm baixa escolaridade e estão localizados nas regiões Norte ou Nordeste, por exemplo.

Imagem ilustrativa da imagem Paraná tem quarto maior índice de formalização de empresas
| Foto: Folha Arte

O empresário Roberto Alves de Oliveira Filho resolveu abrir o próprio negócio vendendo em Londrina o café produzido pela família no município de Espírito Santo do Pinhal, em São Paulo. “Sou agrônomo e sempre trabalhei para empresas - multinacionais, cooperativas.” Para Oliveira Filho, abrir uma empresa lhe proporcionou autonomia. “É o meu negócio e eu trabalho para mim.”

Para César Rissete, gerente de Ambiente e Negócios Empresariais do Sebrae/PR, o índice de formalização no Paraná mais elevado que o nacional se deve à economia do Estado, que cresce acima da média nacional, e ao agronegócio, que impacta positivamente os municípios, movimentando outros setores como o comércio e a prestação de serviços.

“A gente ainda tem que melhorar bastante, mas hoje está mais fácil formalizar o empreendimento, seja do ponto de vista dos processos, seja do ponto de vista de manter a empresa”, comenta. A criação da figura do MEI (Micro Empreendedor Individual) e do Simples Nacional permitem formalizar o negócio com menos custos.

A MP da Liberdade Econômica, que facilita o processo de abertura de empresas, é outra medida que, na visão do gerente, contribui para a formalização, proporcionando às pessoas a opção do empreendedorismo para a geração de renda, especialmente em um momento em que as empresas começam a contratar prestadores de serviços para terceirizar mais as suas atividades.

Para o gerente, o movimento de formalização também é incentivado pelos próprios consumidores, que buscam produtos de qualidade - característica mais perceptível entre empresas formalizadas -, e pela oferta de benefícios como o de crédito, cedido a negócios formalizados.

Entraves

“A pessoa quando está à margem do processo de formalização não tem acesso a uma série de benefícios”, comenta Risseti. Entre os benefícios estão a emissão de Nota Fiscal, que facilita o acesso a diferentes mercados. Sem CNPJ e sem a possibilidade de emitir Nota Fiscal, os donos de negócios não podem vender seus produtos ou serviços para outras empresas. Os empreendedores não formalizados não podem buscar crédito para pessoas jurídicas, que têm juros mais baixos. E se quiser contratar, ele não pode registrar o funcionário, estabelecendo assim uma relação de informalidade com o empregado.

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