O diretor da Receita Estadual do Paraná, Reni Pires, apresenta hoje em Brasília, na reunião da Comissão Técnica do Conselho (Contep) de Política Fazendária (Confaz), um relatório sobre as operações da quadrilha de fraudadores de ICMS que preparava um golpe de R$ 76 milhões no Paraná. A Receita do Paraná, em Parceria com a Divisão de Segurança e Informações (DSI) da Polícia Civil, descobriu as operações antes da efetivação das fraudes.
Ontem pela manhã, dois contadores implicados no golpe, Mercílio César Casagrande Filho, de 39 anos, e Rogério Villela de Biassio, de 42 anos, foram apresentados à imprensa. Com a divulgação da operação no Contep, que reúne técnicos do Fisco de todo os estados brasileiros, a Receita do Paraná pretende bloquear possíveis ramificações do golpe.
A operação envolveu as empresas Blue Eyes Ind. e Com. de Artigos de Vestuário Ltda, de Ponta Grossa, e Nayane Ind. e Com. de Calçados Ltda, de Curitiba, que tiveram seus nomes utilizados pela quadrilha para a fraude. As duas empresas já tinham sido extintas na Junta Comercial. Os fraudadores reuniram a documentação das duas empresas e apresentaram várias Guias de Informação e Apuração (GIA) do ICMS no Banestado.
As guias, com apuração do saldo credor do imposto, seriam negociadas posteriormente, com a transferência desses supostos ‘‘créditos’’ para outras empresas, em negociações envolvendo Títulos da Dívida Agrária (TDAs), compras de mercadorias, bens ou serviços.
Além dos contabilistas já presos, a Justiça determinou a prisão preventiva de Darlan Princival, principal proprietário da Nayane Ind. E Com. Os outros sócios da empresa são: Pedro Januário e Cleodice Santos Januário. Telma Cristina Introvini é a sócia de Biassio na empresa Blue Eyes.
Apesar do acúmulo de documentos e série de evidências comprovando o golpe, que traria prejuízos de R$ 76 milhões, quase um terço da arrecadação mensal do Estado, que é de cerca de R$ 200 milhões, os fraudadores poderão ser liberados ainda hoje. A DSI mantém apenas a prisão temporária dos dois contadores com prazo que se encerra às 10 horas. A Promotoria do Consumidor aguarda decisão do Judiciário para deferir a prorrogação desse prazo.

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