Curitiba - Produtores paranaenses querem que o Estado fique fora da Medida Provisória 113, que libera a comercialização de transgênicos tanto para o mercado interno como para exportação. O Paraná é um Estado que praticamente não tem este tipo de produtos a apreensão de organismos geneticamente modificados (OGMs) é inexpressiva em relação ao tamanho da safra e não quer ser visto pela comunidade internacional como exportador de produtos transgênicos, justificou o assessor econômico da Federação da Agricultura do Paraná (Faep), Carlos Augusto Albuquerque.
Segundo Albuquerque, a Faep fez um pedido formal ao secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Orlando Pessuti, para que peça ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento que o Paraná seja excluído da abrangência da MP 113. De acordo com a Faep, o governo estadual pode invocar uma cláusula da MP para pedir a exclusão, porque o Estado não tem soja transgênica em volume expressivo para ser vendida. Na safra 2002-03, avaliada em cerca de 11 milhões de toneladas, foram apreendidas 891 toneladas deste material.
Com posição semelhante à Faep, Luiz Antonio Fayet, que é conselheiro do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) dos portos de Paranaguá e Antonina, recomendou à Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) que proíba o trânsito de soja transgênica nos portos paranaenses. A intenção é criar uma marca positiva para o terminal paranaense perante aos importadores, mostrando que o Estado não tem OGMs, aftosa e nem vaca louca.
Na visão de Albuquerque e Fayet, a MP cria um precedente perigoso porque o Paraná não está dominado pelo plantio de OGMs, como ocorreu no Rio Grande do Sul. A estimativa é que naquele Estado o plantio de transgênicos seja em torno de 40% da safra. ''Acontece que o governador da época, Olívio Dutra (PT), não foi rigoroso na exigência da fiscalização contra os transgênicos, e o plantio se expandiu.'' A MP foi feita ''sob medida para atender o Rio Grande do Sul'', disse o assessor da Faep. ''Então, ela que fosse direcionada só ao Rio Grande e resolvia tudo'', emendou.
A Faep alega ainda que os produtores paranaenses não têm redução de custos com o plantio da soja modificada. A entidade diz que o plantio do produto convencional só traz vantagens aos produtores. Dentre as quais, o prêmio que já está sendo pago pelos importadores europeus que varia de US$ 5 a US$ 10 por tonelada. Outra vantagem é que a produtividade da soja paranaense, 16% maior que a da Argentina, supera o ganho que os produtores argentinos alegam que têm com a venda da oleaginosa no mercado externo.
O secretário da Agricultura, Orlando Pessuti, quer envolver a bancada federal do Estado para ajudar a decidir como será o cumprimento da MP no Paraná. A delegacia do Ministério da Agricultura no Paraná aguarda uma reunião que será realizada hoje, em Brasília, para receber instruções como deve prosseguir o trabalho de fiscalização daqui para frente.

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