O Paraná poderá ser um dos estados a aceitar o pedido do ministro da Saúde, José Serra, de renunciar ao ICMS dos medicamentos na tentativa de reduzir os preços destes produtos ao consumidor. Essa renúncia fiscal mais a redução dos impostos federais podem representar uma queda de até 18% nos preços dos medicamentos, calculou Geonisio Cesar Marinho, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos.
Ainda não há pedido oficial do Ministério da Saúde, mas a Secretaria da Fazenda já está fazendo estudos sobre o reflexo que essa renúncia fiscal representaria nas contas do Estado. O levantamento será levado para o secretário Ingo Hubert decidir se o Paraná poderá ou não abrir mão da tributação.
A isenção do ICMS na venda dos medicamentos poderá ser avaliada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na reunião que vai haver nesta sexta-feira, em Teresina, no Piauí. A pauta oficial já enviada aos estados não inclui a análise desse assunto, mas ele pode entrar como pauta extraordinária, admite o diretor da Receita Estadual, João Manoel Delgado Lucena.
O Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado do Paraná estima que a renuncia fiscal para o Estado seria de R$ 5,7 milhões por mês. O cálculo foi realizado com base numa pesquisa feita pelo Instituto Nielsen em 1998, sobre venda de medicamentos em todo o País. De acordo com a pesquisa, são vendidos anualmente US$ 12 bilhões por ano em medicamentos em todo o País.
Desse total, os três estados do Sul participam com 17,2% que correspondem a um volume de US$ 2,64 bilhões em vendas de medicamentos. O Paraná participa com 35% desse mercado, o que dá uma movimentação de US$ 722 milhões anuais ou US$ 60 milhões mensais.
Considerando o percentual de 4,85% de ICMS recolhido no ato da compra dos medicamentos feito pelas farmácias, chegou-se a conclusão que vão para os cofres do Estado US$ 2,9 milhões ou R$ 5,7 milhões por mês, só com a venda de medicamentos, ressaltou Geonísio Cesar Marinho, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos.
Apesar dos estudos de redução do ICMS, os donos de farmácias estão céticos em relação à medida. Segundo o presidente do sindicato das farmácias, os laboratórios já estão informando extra-oficialmente que vão subir o preço dos medicamentos em até 12% em janeiro. O acordo firmado com o governo federal para manutenção dos preços dos remédios termina em dezembro e os laboratórios alegam que a alta acentuada do dólar precisa ser repassada ao preço final dos medicamentos.

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