O Paraná não ficará passivo diante da decisão do Estado de São Paulo de reduzir a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a comercialização de aves, máquinas e implementos agrícolas. O secretário da Fazenda do Paraná, Giovani Gionédis, disse ontem que o Estado deve se pronunciar na próxima semana, com duas possibilidades. ‘‘Ou vamos contestar juridicamente a decisão de São Paulo ou analisaremos as possibilidades de adotar medidas semelhantes no Paranᒒ, disse. A decisão será tomada com base em estudo já encomendado à Coordenadoria da Receita do Estado.
Gionédis garantiu que o Estado ‘‘não fica mais para trás’’ nesse tipo de situação e criticou a postura do governo paulista. ‘‘A postura do Paraná será mais agressiva’’, disse. ‘‘São Paulo pede ajuda no setor automotivo - referindo-se ao acordo para redução do ICMS na venda dos automóveis - e, ao mesmo tempo, pratica guerra fiscal do setor de alimentos.’’
O governador de São Paulo, Mário Covas, assinou, na quinta-feira, decretos reduzindo o ICMS sobre a comercialização de aves, máquinas e implementos agrícolas. A medida zerou a incidência do tributo na comercialização do frango ao elevar o percentual de crédito presumido do ICMS de 5% para 7%. Como a alíquota para a comercialização do frango era de 7%, não há mais incidência de ICMS. Para as máquinas agrícolas, o decreto reduz o ICMS de 7% para 5%.
Segundo a Associação dos Abatedouros e Produtores Avícolas do Paraná (Avipar), a avicultura tem incidência de até 12% de ICMS no Estado. Com o crédito presumido de 5%, o imposto fica em 7%. A associação informou que, em 1997, a avicultura recolheu cerca de R$ 55 milhões em ICMS.
O presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar),
João Paulo Koslovski, disse que o governo do Estado deve agir com urgência, já que a decisão do governo de São Paulo vai restringir as vendas da produção paranaense ao próprio Estado e as exportações. ‘‘O setor avícola é sensível e pode sofrer reduções drásticas em função da perda de competitividade’’, alertou Koslovski.

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