Cigarros ilegais são vendidos livremente no calçadão de Londrina
Cigarros ilegais são vendidos livremente no calçadão de Londrina | Foto: Anderson Coelho


A circulação de cigarros contrabandeados a partir do Paraguai chegou a 59% neste ano no Paraná, segundo levantamento feito pelo Ibope e divulgado com dados regionais pelo ETCO (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial) na quinta-feira (27). O volume representa R$ 292 milhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que poderiam engrossar a arrecadação do Estado, mas viraram cinzas.
O volume de cigarros piratas atingiu 4 bilhões de unidades neste ano e ganhou oito pontos percentuais em participação de mercado, na comparação com o produto legalizado e que passa por recolhimento tributário. O mercado cresceu 10% desde 2015 praticamente pelo consumo maior em dez municípios no Estado, com Curitiba, Paranaguá e Londrina no pódio. Os outros são São José dos Pinhais, Maringá, Pinhais, Colombo, Araucária, Guarapuava e Cascavel.
Segundo a pesquisa Ibope, a carga tributária sobre o cigarro brasileiro chega a 71% do preço ante 18% no Paraguai, que tem as taxas mais baixas da América Latina.
O presidente do ETCO, Edson Vismona, afirma que o brasileiro migrou para o produto pirata e ainda aumentou o consumo. "O levantamento apontou que, mesmo gastando menos, já que os cigarros contrabandeados não seguem a política de preço mínimo estabelecida em lei, os consumidores acabam fumando, em média, um cigarro a mais por dia", cita.
Para o consultor econômico da Acil (Associação Comercial e Industrial de Londrina), Marcos Rambalducci, esse tipo de pirataria é danoso de várias maneiras. "É um problema social grande, porque não adianta combater o contrabando com a redução dos impostos, porque o cigarro causa malefícios à saúde que levam à abreviação da vida produtiva", diz. "E ainda significa o aumento do número de pessoas que fumam, pela facilidade para comprar", completa.
Quando considerada a evasão de impostos no País, o total bateu neste ano a marca de R$ 11,5 bilhões, valor que ultrapassa os R$ 11,4 bilhões arrecadados pelos cigarros produzidos legalmente, o que não ocorria desde 2011. E, mesmo para os números nacionais, o Paraná tem uma participação importante. O Estado é porta de entrada para o produto paraguaio, o mais contrabandeado, com 50% de participação no mercado ilegal. Outros 5% são produzidos irregularmente no Brasil.
As duas marcas mais vendidas no País em 2018 são fabricadas do Paraguai, a Eight, com 15% de participação de mercado, e a Gift, com 12%. A mais popular no Paraná é a também ilegal Classic, com 34% de market share.
Rabalducci diz que, além do acesso pela fronteira com o Paraguai, o próprio Paraná não combate o problema como deveria. "Em Londrina, a venda nas ruas é descarada e há uma postura leniente, em parte porque há muito desemprego e se trata de uma contravenção que tem peso menor do que um roubo, por exemplo, ainda que as consequências sejam tão graves quanto."
Vismona afirma que será necessário uma coordenação de esforços do governo, de forças policiais, de consumidores e de entidades que lutam para reduzir o tabagismo.
Em setembro deste ano a Polícia Federal deflagrou a operação Nepsis, em parceria com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), a Receita Federal e apoio logístico do Exército e da Força Aérea, para desbaratar uma organização que somente em 2017 tinha encaminhado mais de 1,2 mil carretas para grandes centros, no contrabando de cigarros. A investigação mirou a corrupção policial que facilitava esses crimes no Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro e Alagoas.

METODOLOGIA

O levantamento foi feito em 208 municípios do Brasil, por meio de entrevistas presenciais e com recolhimento dos maços, para garantir a precisão da informação. Foram ouvidos 8.266 consumidores com idades entre 18 e 64 anos.

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