Vânia Casado
De Curitiba
O Fundepec - Fundo de Desenvolvimento da Pecuária - criado pela iniciativa privada para agilizar o atendimento à problemas da pecuária do Paraná, começou a recolher as taxas previstas desde o último dia 2.
As empresas vinculadas à agropecuária vão descontar as taxas dos produtores e recolher esse valor para a Secretaria da Agricultura, que fará o repasse para a administração do Fundepec. A resolução que permite a cobrança de taxas do Fundepec foi assinada pelo secretário da Agricultura e do Abastecimento, Antonio Leonel Poloni.
O fundo será administrado pela iniciativa privada constituída pelas entidades que integram o Conesa - Conselho Estadual de Sanidade Agropecuária - e tem como presidente o presidente da Federação da Agricultura do Paraná, Ágide Meneguette. A taxa do fundo será recolhida sobre o abate de animais, sobre a recepção de leite in natura, sobre a comercialização de ovos férteis, pintos de um dia e ovos para o consumo e ainda sobre as vacinações compulsórias. A responsabilidade de pagamento do Fundepec é dos produtores, mas as indústrias vão recolher as taxas e repassá-las adiante. Elas também vão recolher taxas para obter o cadastro e certificação para atuarem no mercado, fixadas em R$ 105,42, na maioria dos segmentos.
A previsão é que o volume de taxas recolhidas durante o ano totalizem em torno de R$ 2 milhões que serão aplicados na manutenção da estrutura de Defesa Sanitária. Uma das exigências da iniciativa privada quando foi criado o Fundepec em 1996, é que as taxas começassem a ser recolhidas somente a partir da data, quando o Estado fosse declarado livre de febre aftosa, informou o presidente do Sindicato da Indústria da Carne, Péricles Salazar.
Trata-se de dinheiro da iniciativa privada que vai ajudar o setor público na compra de equipamentos necessários à Defesa Sanitária Animal. Mas um dos principais objetivos da criação do Fundepec é proporcionar uma agilidade maior na liberação de recursos financeiros quando for necessário enfrentar um foco de doença ou ajudar numa campanha de vacinação. Numa situação emergencial, técnicos e produtores não podem ficar dependentes do governo, onde o excesso de burocracia imposto por lei pode colocar em risco a boa condição sanitária já alcançada, justificou Salazar.