Curitiba - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (PT), e o senador Osmar Dias (PDT), participaram ontem de uma audiência pública, na Assembleia Legislativa, para discutir a participação que o Paraná pretende receber com o lucro do pré-sal. O objetivo é ampliar a discussão sobre o destino dos royalties com a venda do petróleo, localizado a 300 quilômetros da costa brasileira e a dois mil metros de profundidade. São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo brigam para receber a maior parte dos lucros, já que o pré-sal está localizado na costa dos três Estado.
Bernardo defende a ideia de que é necessária uma união do Paraná para que o Estado também receba os benefícios do pré-sal. Hoje, a prática adotada é que todo petróleo retirado do País é de propriedade da empresa responsável pela operação após o pagamento dos royalties à União. Para evitar um ganho demasiadamente grande por parte dos empresários, a lei tende a mudar. O governo sugere um regime de partilha em que a empresa recebe de volta o dinheiro que gastou e apenas uma parcela do petróleo. Para estas negociações, será constituído a Petrosal, que também ficará responsável pela venda do produto.
''O presidente Lula tem o intuito de não vender o petróleo bruto, mas sim transformá-lo em gasolina, diesel e outros produtos aqui no Brasil, para aí sim vender'', explica o ministro. A parcela do dinheiro de direito da União vai integrar um fundo social para alavancar o combate à pobreza e ampliar os investimentos na educação, meio ambiente, ciências e tecnologia e cultura.
Osmar Dias lembrou que a retirada do petróleo está prevista para 2015, mas o debate deve ocorrer agora para dar segurança aos investidores. Ele explicou que 28% do produto será destinado ao regime de concessão da Petrobrás, sendo que 4% é de direito das empresas que trabalharão na retirada do petróleo. A discussão é sobre o destino dos outros 72%. ''O Paraná tem direito a cobrar (por uma parte do pré-sal) em relação ao marco territorial com São Paulo. O petróleo não é de três Estados, mas sim de todos os brasileiros'', comentou o senador.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Rodrigo Rocha Loures, defende que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) administre o dinheiro gerado com o pré-sal. ''O BNDES já tem experiência em administrar os bens públicos e esta é uma oportunidade para desenvolver o País.'' A previsão é que as discussões sejam realizadas até abril de 2010, para aí sim ser decidido o real destino dos rendimentos do pré-sal.

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