Os secretários Giovani Gionédis (Fazenda), Miguel Salomão (Planejamento) e Eduardo Sciarra (Indústria e Comércio) participam hoje, em São Paulo, da discussão para assinatura do acordo que reduz as alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para carros de pequeno e médio portes. O pacto para diminuir as alíquotas foi definido anteontem entre montadoras, trabalhadores e governo federal como alternativa para reduzir o preço final dos carros e garantir a manutenção do nível de emprego.
O Paraná, que confirmou ontem a adesão ao pacto, concordou em reduzir o seu ICMS interestadual para carros de 12% para 9%, assim como fez São Paulo. Ainda não há definição quanto à redução do ICMS cobrado dentro do Estado, informou o secretário da Fazenda, Giovani Gionédis.
Com a alteração nas alíquotas, a Receita Estadual vai sofrer uma queda de arrecadação entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão ao mês, o que representaria cerca de R$ 15 milhões ao final de um ano. Os números foram levantados ontem pela Secretaria da Fazenda. Gionédis tomou como base o recolhimento do ICMS dos carros vendidos durante o mês passado e projetou o imposto que seria recolhido com a venda dos carros das novas montadoras.
Gionédiz fez o cálculo em cima de uma alíquota de 17%. Segundo o secretário do Planejamento, Miguel Salomão, a alíquota é de 12%, desde 1995.
Tanto o secretário da Fazenda quanto o secretário do Planejamento avaliaram que a perda de arrecadação poderá ser minimizada com um aquecimento na comercialização. ‘‘Podemos compensar a redução de arrecadação com o aumento de vendas’’, afirmou Miguel Salomão.
Os secretários, entretanto, não esconderam o descontentamento em ver o Paraná fora das negociações iniciais. ‘‘Fomos excluídos do processo. Fiquei indignado, pois temos que estar presentes nas discussões. Não podemos ser capacho dos outros Estados’’, reclamou Gionédis.
Somente quando montadoras, trabalhadores e governo federal, praticamente, batiam o martelo para reduzir alíquotas, é que o governo do Estado percebeu que poderia ser prejudicado. A intenção inicial era reduzir pela metade a alíquota para carros populares e apenas 2,5% para os de médio porte. Desta maneira, as montadoras paranaenses poderiam perder mercado com a migração do consumidor para os carros que ofereceriam preços mais atrativos.Arquivo FolhaPerdas equacionadasO secretário Miguel Salomão: aumento das vendas compensará a queda na arrecadaçãoCarmem Murara

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