Curitiba - A arrecadação da Receita Estadual com o setor de combustíveis aumentou em R$ 41 milhões desde setembro de 2001. O órgão atribui o desempenho à Operação Combustíveis, iniciada há seis meses e que já aplicou cerca de 100 autos de infração a postos e distribuidoras, principalmente por sonegação fiscal.
Já o Sindicombustíveis argumenta que arrecadação maior reflete a elevação do valor da pauta, atualmente de R$ 2,098 por litro. Sobre esse valor incide o cálculo para arrecadação de ICMS. O presidente do Sindicombustíveis, Roberto Fregonese, disse que o valor da pauta está no mínimo R$ 0,30 por litro acima da média dos preços cobrados nos postos do Estado.
Sobre a Operação Combustíveis, Fregonese reconheceu que é benéfica para moralizar o setor. Dos 2.400 postos existentes no Estado, pelo menos 15% apelam para a sonegação fiscal, mecanismo que permite travar a guerra de preços no mercado.
O combate à sonegação é feita no controle do tráfego e comercialização de gasolina e álcool, com operação especial nas fronteiras para controlar a entrada de gasolida vinda de outros estados, onde as distribuidoras conseguem liminares na Justiça para não recolher ICMS. Ontem, foram apreendidos dois caminhões carregados, mas sem nota fiscal.
Outro procedimento da Receita é com relação ao álcool hidratado, para coibir a comercialização direta de usineiros para distribuidoras e postos de gasolina sem nota fiscal.

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