A arrecadação tributária no Estado apresentou um crescimento de 8% em abril em relação ao mês anterior. Os números foram divulgados ontem pela Secretaria da Fazenda, no balanço mensal sobre as receitas estaduais. O crescimento aconteceu depois de um mês de queda. Em março, a receita tinha apresentado uma pequena redução de quase R$ 1 milhão na comparação com o mês anterior. A receita tributária total ficou em R$ 199,4 milhões.
A maior parcela da arrecadação tributária é proveniente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na média mensal, o ICMS representa cerca de 90% do bolo tributário. Em abril, foram arrecadados R$ 178,5 milhões em ICMS, o que dá um incremento de 7,1% sobre o mês de março. O aumento é verificado também na comparação com o ano anterior. Em 96, o ICMS gerou R$ 184,1 milhões.
Na avaliação geral do ano, o mês de janeiro ainda lidera o ranking da maior arrecadação tributária. Por causa do reflexo das compras natalinas, a arrecadação do imposto foi de R$ 197,8 milhões. No mês seguinte, os resultados caíram para R$ 172,2 milhões. Em março foram recolhidos R$ 166 milhões em ICMS.
O secretário da Fazenda, Miguel Salomão, atribui os resultados às campanhas de incentivo ao pedido da nota fiscal. Ele lembra ainda que as quedas em fevereiro e março têm sido constantes nos últimos anos, por causa da redução da atividade tanto na indústria quanto no comércio. ‘‘O mês de janeiro é tradicionalmente bom por causa das vendas do Natal. Depois, sempre há uma redução’’, afirmou o secretário.
Salomão lembra também que o Estado tem recebido a compensação do governo federal pela desoneração do ICMS sobre a exportação dos produtos agrícolas. A compensação, que foi estabelecida pela Lei Kandir, é repassada para o Estado dois meses após a comprovação de que houve perda na arrecadação. A perda é calculada tomando como base os números deste ano, em relação ao mesmo período no ano passado.
O grande volume de soja exportada durante o mês passado pelo Porto de Paranaguá deve refletir numa queda da arrecadação. A redução será verificada no próximo mês. Mais da metade da safra, que deve ser de 2 milhões de toneladas, já foi exportada sem que fosse recolhido o ICMS. A compensação da Lei Kandir deve vir somente no final de junho.

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