Ney de SouzaCharif Hamoud, da Cicap: medida justaUma resolução municipal da Prefeitura de Ciudad del Este, no Paraguai, na fronteria com Foz do Iguaçu, pode agravar o desemprego dos brasileiros que vivem na fronteira. A resolução foi aprovada no ano passado pela Câmara de Vereadores da cidade e prevê que pelo menos 50% dos funcionários das lojas sejam paraguaios. A medida também quer coibir a contratação irregular de estrangeiros.
A prefeitura promete iniciar nos próximos dias uma rigorosa fiscalização em todo o comércio da cidade. Com a aplicação da medida, a administração local pretende combater o desemprego na cidade que atinge mais de 20 mil pessoas. Ciudad del Este tem cerca de 200 mil habitantes e o desemprego vem aumentando com a queda nas vendas do comércio local que caíram cerca de 70%. Segundo estimativas do Centro de Importadores e Comerciantes de Alto Paraná (Cicap), as lojas paraguaias empregam atualmente cerca de oito mil brasileiros.
Com a determinação da prefeitura as lojas serão obrigadas a renovar o alvará de licença duas vezes por ano. Com o pedido de renovação, o comerciante terá que apresentar uma lista com o nome de todos os funcionários, acompanhada de documentação pessoal de cada funcionário e também comprovante de endereço residencial. O estabelecimento que não cumprir a determinação poderá pagar multa de até U$ 2,3 mil.
O presidente do Cicap, Charif Hamoud, disse que acha a medida justa e que o centro apóia a determinação da administração de Ciudad del Este. ‘‘A nossa preocupação é não deixar aumentar a taxa de desemprego que é muito grande na cidade. Mas isso não é motivo para que os brasileiros que trabalham aqui se preocuparem porque acreditamos que cerca de 80% das lojas têm mais funcionários paraguaios do que brasileiros’’, afirmou.
O chefe do escritório regional da Secretaria do Estado do Emprego e das Relações do Trabalho, Hamilton Serighelli, disse que a secretaria e a Prefeitura de Foz do Iguaçu estão estudando uma saída para conter os reflexos que a medida possa representar para os trabalhadores brasileiros. ‘‘A prefeitura de Ciudad del Este precisa ter bom senso, esse tipo de medida tem que ser tomada sempre no âmbito do Mercosul. Qualquer determinação decidida por um dos países do Mercosul acaba afetando os outros ’’, afirmou.

mockup