Arquivo FolhaO comércio de Ciudad del Este está na mira do governo paraguaioO governo do Paraguai adiou a campanha de combate à falsicação de mercadorias no país vizinho. Segundo o ministro da Indústria e Comércio, Ubaldo Scavane, a mobilização que começaria na semana passada, foi adiada porque faltou empenho do Poder Judiciário. Scavoni disse que os juízes estão se omitindo ao deixar de participar da estratégia montada para tirar o país da ‘‘lista negra’’ da Organização Mundial do Comércio (ALC) e conseguir respeito entre os países parceiros do Mercosul.
A campanha antipirataria do Paraguai só deve começar no final do mês, apesar da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), Polícia Nacional, Administração Nacional de Navegação e Portos (ANNP) e Ministério da Indústria e Comércio terem anunciados o início para a semana passada. A campanha será feita com base em informações levantadas pela polícia, que indicaria os pontos de falsificação. O segundo passo seria dado por fiscais do MIC e Senad, que vão fechar e autuar em flagrante os donos de lojas, depósitos e fábricas de etiquetas, rótulos e garrafas, usados para ‘‘esquentar’’ produtos piratas. A ANNP vai controlar o tipo de mercadoria que entra no país e a procedência, depois vai cruzar dados sobre as vendas realizadas pelo comércio.
De acordo com Scavoni, a estratégia traçada inicialmente não renderia frutos porque faltariam meios jurídicos para colocá-la em prática. Até agora sem respaldo do Judiciário para a campanha, o ministro disse que tentaria conseguir esse apoio. ‘‘Se houver boa vontade do Judiciário, a mobilização vai dar certo. No Paraguai, as abordagens precisam de autorização de juízes e se não houver esse empenho, corremos o risco da campanha cair por terra’’, disse.
Fronteiras O Paraguai, segundo a OMC, está entre os dez países campeões da pirataria, junto com o Peru, Bolívia e Panamá. A própria Polícia Nacional do Paraguai reconhece que o comércio de fronteira está sem controle e que mercadorias vendidas por comerciantes paraguaios com rótulo de procedência americana, européia e asiática, muitas vezes são produzidas em ‘‘fabriquetas’’ instaladas em Assunção e Ciudad del Este. O Brasil também tem sua participação nesse esquema. Gráficas de fundo de quintal, instaladas em Foz do Iguaçu na fronteira entre os dois países, também produzem etiquetas e caixas usadas na pirataria.
O governo paraguaio tem informações de empresas norteamericanas, principalmente do ramo de informática, com interesse em se instalar no país. No entanto, eles rejeitam a possibilidade de montar escritórios de representação porque acreditam que seus produtos serão confundidos com a pirataria. Nas cidades de fronteira, como Ciudad del Este, Pedro Juan Caballero e Encarnacion, todos esses produtos são vendidos livremente. No Paraguai, um sotware pode ser duplicado e ‘‘exportado’’ para São Paulo em menos de 24 horas. Esse produto, que nos Estados Unidos é vendido por US$ 600, pode ser adquirido por R$ 60,00 no Paraguai, ou seja, 10% do valor de mercado. ‘‘O Paraguai vem dando vários exemplos negativos. E, se o país quer recuperar o seu poder de fogo em vendas, terá que acabar com a pirataria. Isso é uma imposição comercial do mundo’’, diz o ministro.

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