Brasília - Para o presidente da Comissão Nacional de Crédito Rural da Confederação de Agricultura e Pecuária, Carlos de Vaz Sperotto, existe uma atitude receptiva do Ministério da Agricultura na negociação das dívidas rurais, mas falta à equipe econômica uma clareza maior sobre a importância do setor para o conjunto da economia. ''O ambiente é proativo, mas há muita resistência por parte da Fazenda. O governo precisaria considerar os resultados positivos da agricultura na economia brasileira'', afirma Sperotto.
A crise mais recente da agricultura coincide com a desvalorização do dólar. Em 2004, quando começou o processo de valorização do real, ocorreu a primeira grande estiagem que afetou o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul. No ano seguinte, o fenômeno climático El NiÀo provocou nova seca, que desta vez atingiu os Estados do Sul, Centro-Oeste e Sudeste. Para agravar a situação, os preços das commodities agrícolas, que estavam em alta nos anos anteriores, sofreram forte queda no período. As culturas mais afetadas são: algodão, soja, arroz, milho, trigo, feijão e café.
Histórico Para entender melhor o endividamento rural, André Pessoa, sócio diretor da Agroconsult, divide-o em quatro linhas: o montante necessário para manter o fluxo financeiro do agricultor, estimado por ele em R$ 60 bilhões; as dívidas de longo prazo; e mais duas linhas divididas entre o que ele classifica como ''colesterol bom'', oriundas de empréstimos para investimento na expansão da capacidade produtiva, e ''colesterol ruim'', referente a dívidas de custeio que teriam de ser feitas com o capital de giro, mas para os quais o agricultor adquire novos financiamentos para compra de insumos, como sementes, adubos e defensivos.
A crise da agricultura brasileira teve início na década de 90, fruto dos planos econômicos que resultaram na troca da moeda e no aumento dos juros. O governo Fernando Collor de Melo (1990/92) atualizou as dívidas antigas, entre elas a do setor agrícola, que passaram a ser corrigidas pela taxa referencial (TR), que é uma média das taxas de juros pagos pelos CDBs prefixados de 30 instituições financeiras, mais 9,5% de juros ao ano.
O consultor técnico da Comissão de Agricultura da Câmara e assessor da deputada federal Jusmari Oliveira (PR-BA), Nelson Fraga, lembra que os índices de correção da dívida entre 1º de julho de 1994 e 30 de novembro de 1995 ficaram em 80%. ''A introdução do Plano Real agravou a situação do setor por conta da paridade real/dólar, que facilitava a importação, e da forte queda dos preços agrícolas.''
O resultado da nova taxa de juros foi o descasamento entre a correção das dívidas e os preços mínimos de referência do arroz, feijão, milho, soja, etc. Com o agravamento da crise, já no mandato de Fernando Henrique (1995-2002), o governo autorizou a securitização da dívida para devedores de até R$ 200 mil com juros de 3% ao ano e vencimento entre 7 e 10 anos.
Em 1998, foi criado o Programa de Revitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária (Recoop), quando foram liberados R$ 2,1 bilhões do Tesouro Nacional com encargos de 4% ao ano e variação com base no IGP-DI, com 15 anos de prazo. No início dos anos 2000, em nova renegociação, foi criado o Programa Nacional de Saneamento de Ativos (Pesa), que dessa vez incluía agricultores com saldo devedor acima de R$ 200 mil e prazo de pagamento de 20 anos. Em 2001, os produtores beneficiados pela securitização tiveram um alongamento da dívida por mais 23 anos. No ano seguinte, o governo renegociou as parcelas não pagas do Pesa por mais 13 anos.
Renda do produtor - Com a expansão, o governo passou a incentivar o agricultor a melhorar a capacidade de produção. Com isso, estimulados pelo governo, os produtores contrataram linhas de financiamento para investimentos em máquinas e implementos agrícolas, silos, sistemas de irrigação, etc.
Os principais programas, geridos pelo BNDES, são o Moderfrota e Finame Agrícola Especial, ambos criados no fim da década de 90. ''O problema é que o governo estimulou o investimento, mas sem cuidar da renda do produtor, que está sujeita a intempéries, pragas e risco de mercado'', afirma Fraga.
Após a renegociação das dívidas, a agricultura brasileira experimentou expansão, com ampliação da produção e das exportações. Na safra 2000/01, o Brasil produziu 100 milhões de toneladas e exportou US$ 23,846 milhões no fim daquele ano. Em três anos, a produção atingiu 114 milhões de toneladas e as vendas externas, puxadas pelo boom da soja, somaram US$ 49,068 milhões. A partir daí, a desvalorização do dólar e os problemas climáticos reduziram drasticamente a capacidade de pagamento dos produtores, desembocando no atual impasse.

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