O ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, defendeu ontem a redução da carga tributária que incide sobre os serviços de telecomunicações no País. Pimenta quer debater o problema com os integrantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e tentar elaborar um calendário que permita diminuir, por exemplo, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para um nível abaixo dos 15%. Atualmente, a alíquota média cobrada é de 25%.
‘‘Os secretários estaduais de Fazenda são afetos a números, mas tenho certeza de que posso lhes apresentar uma forma de reduzir os impostos e, ao mesmo tempo, manter o volume de receita dos Estados’’, afirmou o ministro das Comunicações.
Pimenta alertou que os encargos elevados sobre estes serviços pode estar estimulando ligações clandestinas nacionais e internacionais. Na avaliação do ministro, este mecanismo representa perda de dinheiro para os governos estaduais.
Atualmente, segundo Pimenta da Veiga, uma conta telefônica de R$ 100, 40% representam os impostos. Ou seja, com o mesmo volume de uso da linha, o consumidor poderia pagar menos caso não houvesse tributação em excesso.

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