Brasília - ''O problema do Brasil não é o FMI, mas o tamanho da nossa dívida'', afirmou ontem o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy. O secretário deu essa declaração ao ser questionado sobre a possibilidade de o Brasil negociar a flexibilização das regras do Fundo para permitir o aumento dos investimentos do governo nas áreas social e de infra-estrutura.
A flexibilização das regras tem sido defendida por várias autoridades do governo, entre elas o ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Lessa. Levy, no entanto, procurou relativizar a importância dessa alteração.
Principal negociador brasileiro com o FMI, Levy disse que medidas como essas não podem ser vistas como a ''solução dos problemas'' do País. O secretário lembrou que o FMI apoiou o Brasil no ano passado, quando ''o mundo não queria mais financiar o País''. ''O FMI acreditou em todos os candidatos à Presidência e apoiou o Brasil'', ressaltou ele.
Na terça-feira, Lessa afirmou que o acordo com o FMI impede o crescimento dos investimentos por parte das prefeituras, mesmo aquelas que estão com suas contas em dia. Por sua vez, Levy lembrou que o resultado das contas do setor público que constam das metas do programa do Brasil com o FMI referem-se a todo o conjunto formado pelo governo federal, Estados, municípios e empresas estatais. ''Assim, a não ser que os municípios que estão com problema se ajustem, se os municípios que têm pouca dívida começarem a gastar, significa que o resultado agregado vai cair'', comentou.
Além disso, lembrou, os municípios investiram R$ 10 bilhões em 2002, apesar de terem tomado empréstimos de R$ 4 bilhões. ''Ou seja, apesar da restrição de crédito, houve investimento.'' Os que advogam mudança nas regras do FMI defendem que investimentos não sejam contabilizados como despesa. Dessa forma, haveria mais espaço para investir sem comprometer o resultado das contas públicas. Levy concorda que custeio não é o mesmo que investimento mas lembra que muitas vezes esses empreendimentos acabam resultando em mais dívida.
''São investimentos que não se pagam e se transformam em esqueletos em diversos setores, da habitação à siderurgia e ao comércio marítimo de longo curso'', comentou.

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