Rio de Janeiro Técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), reunidos em seminário com representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), apresentaram estudo mostrando que 60% dos 71,6 milhões de pessoas ocupadas no Brasil em 1999 estavam na informalidade. O documento foi resultado do cruzamento de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e da pesquisa Economia Informal (Ecinf).
Os números revelam também que 24% dos 43,3 milhões de trabalhadores informais prestam serviços a setores formais da economia. São os funcionários sem carteira assinada, que não contam com nenhuma proteção da legislação trabalhista.
Os técnicos comentam que a situação estruturalmente não mudou muito de 1999 para cá. O IBGE está preparando o questionário para a segunda pesquisa sobre o setor informal no País. A primeira, cujos dados foram coletados em 1997, foi divulgada em junho de 1999. De início, a periodicidade da pesquisa seria de cinco anos, mas a falta de verbas empurrou o levantamento para o ano que vem. A previsão é de que os pesquisadores vão a campo entre outubro e dezembro deste ano e o resultado saia no segundo semestre de 2003, o que serviria para orientar a política de emprego do novo governo.
''O conceito da pesquisa não irá mudar porque queremos formar uma série histórica'', diz Lucília Valadão, técnica do Departamento de Emprego e Rendimento do IBGE. Ela admite que há, no próprio instituto, discordâncias sobre o conceito de informalidade, mas argumenta que, para facilitar a comparação dos dados, será mantida a base conceitual. ''Nem internacionalmente se tem homogeneidade neste assunto atualmente'', comentou.
Pela interpretação do IBGE, informalidade não está necessariamente associada a ilegalidade. São considerados trabalhadores informais todos aqueles que não têm cobertura social, mesmo que autônomos. As unidades produtivas da economia informal, pelos critérios do instituto, são todas aquelas de trabalhadores por conta própria que empregam até cinco pessoas, com ou sem carteira assinada. Por causa desse conceito, o IBGE constatou que 12% dos trabalhadores do setor informal (entre eles empregados domésticos) têm carteira assinada. Ou seja, são trabalhadores formais do setor informal, um contraponto àqueles informais do setor formal da economia.

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