São Paulo - Mesmo com a queda da arrecadação, economistas avaliam que existem outros instrumentos que o governo pode usar para enfrentar a crise sem colocar em risco o equilíbrio fiscal. O caminho sugerido por todos eles passa pela queda da taxa básica de juros (Selic), atualmente em 12,45% ao ano.
O professor José Luis Oreiro, da Universidade de Brasília (UnB) defende, além de cortes da Selic, uma diminuição do superávit primário, a economia que o governo faz para pagar os juros das dívida. Desse modo, argumenta, o endividamento ficaria estabilizado. ''O setor público tem poder de fogo de sobra para realizar uma forte política anticíclica, desde que o Banco Central faça a sua parte e reduza a taxa de juros para 9,75% até o fim do primeiro semestre'', diz Oreiro.
Segundo ele, a lógica é simples: se a taxa de juros cair, o custo do endividamento também será reduzido, e o governo não precisará economizar tanto dinheiro para evitar o crescimento da dívida pública. Uma queda de quatro pontos porcentuais da taxa de juros (a Selic encerrou 2008 em 13,75% ao ano), segundo cálculos de Oreiro, liberaria cerca de R$ 34 bilhões para o governo investir.
Embora também defendam o corte da taxa básica, Fernando Montero, da Corretora Convenção, e Sergio Vale, da MB Associados, acreditam que o impacto de uma Selic mais baixa no custo da dívida pública é bem menor do que o estimado por Oreiro.
O cálculo parte do princípio de que a Selic média em 2009 será de 11% (número extraído do último relatório Focus do Banco Central), ante 12,5% em 2008. Em dinheiro, essa diferença de 1,5 ponto porcentual implica economia para os cofres públicos em torno de R$ 11 bilhões.
No entanto, somente as isenções fiscais anunciadas até agora envolvem uma renúncia de receitas da ordem de R$ 18 bilhões. Ou seja, só aí já existe um buraco de R$ 7 bilhões. Deve-se acrescentar, ainda, as despesas adicionais ''contratadas'' pelo governo na época da bonança da economia, quando a arrecadação crescia fortemente.
Tanto Vale quanto Montero são favoráveis à redução da Selic porque entendem que o impacto de um juro menor sobre a economia é mais homogêneo - além, é claro, de diminuir os custos da rolagem da dívida. ''Estamos diante de uma janela de oportunidade para que o BC seja mais ousado na redução do juro, mas uma política fiscal muito expansionista limita esse espaço'', observa Vale. ''Os juros reais no Brasil ainda são os mais altos do mundo. Portanto, uma redução da Selic para estimular a economia é sempre preferível'', diz Montero. (L.M. e S.G.)

mockup