Brasília O candidato que vencer as próximas eleições, não importa de qual o partido político, terá como uma das primeiras tarefas na área agrícola decidir se recorre à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os subsídios concedidos pelos Estados Unidos aos produtores americanos de soja. O presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Antonio Ernesto de Salvo, disse que os estudos encomendados pela entidade, tanto a uma consultoria nacional como a advogados americanos, comprovam que as subvenções pagas pelos EUA aos seus agricultores extrapolam os níveis permitidos pela OMC e causam danos aos produtores brasileiros.
''Achamos que o novo governo tem de insistir na OMC para reverter essas perdas'', enfatizou. O presidente da CNA lamentou a decisão do Itamaraty de adiar a formalização de uma consulta na OMC, sob o argumento de que a alta do preço do produto no mercado externo tira a consistência do processo. ''A falta de concessão de subsídios aos produtores dos Estados Unidos é momentânea. E comprovamos a existência de prejuízos provocados pela atual lei agrícola (Farm Bill)'', observou de Salvo.
Atualmente os produtores americanos não estão recebendo do governo o preço mínimo de US$ 5,26 por bushel (27,5 quilos) porque o preço da soja no mercado internacional está em US$ 5,41 por bushel. O presidente da CNA alertou que isso pode comprometer a credibilidade do Brasil nas negociações agrícolas internacionais. ''O Brasil deveria estar liderando uma posição contra o protecionismo agrícola no Grupo de Cairns (que reúne os maiores agroexportadores mundiais)'', observou.
A CNA vai entregar até o fim de semana, ao Ministério da Agricultura, os estudos elaborados pelos advogados do escritório Powell, Goldstein, Frazer & Murphy LLP especializado em ações na OMC , que comprovam, com base na chamada Cláusula da Paz do acordo agrícola da instituição, que os Estados Unidos ultrapassaram o limite permitido para as subvenções. Com base nessa cláusula, nenhum país poderia recorrer à OMC até dezembro de 2003, desde que as subvenções não ultrapassassem o nível autorizado em 1992, que foi de US$ 109 milhões. Nos EUA, somente em 2000 esses subsídios chegaram a US$ 2,839 bilhões.
Um estudo elaborado pelos professores Antonio Salazar Brandão e Elcyon Lima, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, mostra que, entre 1998 e 2004, os subsídios americanos provocarão uma queda, em média, de 5,2% nos preços da soja no mercado mundial e de 5,02% para o produtor brasileiro. Já os produtores americanos teriam uma redução de 16,12% nos seus preços, por perda de competitividade, se a ajuda do governo dos EUA fosse retirada, conforme a projeção feita para o mesmo período. A suspensão das subvenções permitiria que o Brasil, entre 1998 e 2004, recebesse US$ 4 bilhões a mais nas exportações do complexo soja. Conforme o cálculo, o prejuízo de 1998 a 2002 é de US$ 2,884 bilhões.

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