O governo decidiu abrir mão de práticas de defesa do ambiente para tentar vencer a crise energética no País. Para acelerar a construção de novas usinas e de redes de transmissão, será simplificada a análise de impacto ambiental de projetos do setor de energia elétrica.
O Palácio do Planalto pode divulgar ainda hoje uma medida provisória que fixará prazos mais curtos para a elaboração dos chamados rimas (relatórios de impacto ambiental) e para a concessão de autorização para a implantação de projetos. Para empreendimentos reconhecidamente de baixo impacto, deverá ser criado um rito especial que simplifica a sua aprovação do ponto de vista ambiental.
‘‘Questões ambientais têm atrasado obras’’, disse o ‘‘ministro do apagão’’, Pedro Parente. Ao anunciar a medida, o presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que age de forma emergencial. ‘‘Naturalmente, nós temos sempre que tomar em conta as questões ambientais. Mas dado o caráter emergencial, é possível ser mais rápido nas decisões.’’
Ontem, o governo iniciou o mapeamento das usinas hidrelétricas e termoelétricas que poderiam entrar em operação em curto prazo. O objetivo é ter clareza sobre o andamento desses projetos – os previstos para este ano e os que estão em condições de serem adiantados, apesar de planejados para 2002 e 2003. Outra tarefa será desobstruir os gargalos que impedem a conclusão dessas obras. A análise deve ser concluída hoje pelo Ministério de Minas e Energia e pelas estatais Eletrobrás e Petrobras.
‘‘Queremos ter uma idéia mais clara das usinas que poderão entrar em operação no curto e no curtíssimo prazos’’, declarou o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Gonzaga Perazzo. Em princípio, a entrada em operação de novas usinas não deverá eliminar a necessidade dos apagões, programados para começar em 1º de junho. Mas pode impedir que sejam mais intensos. O grupo trata como prioridade os projetos de construção de termoelétricas. Para tanto, está sob análise o impacto da nova política oficial para o preço do gás nas decisões de investimento no segmento de termoeletricidade.

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