Pandemia e alta do ICMS em SP derrubam venda de carros em janeiro (1)
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terça-feira, 02 de fevereiro de 2021
EDUARDO SODRÉ
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ano de 2021 começou com queda na venda de veículos novos e usados. De acordo com a Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), os resultados negativos foram causados pelo agravamento da pandemia e refletem também o aumento do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) no estado de São Paulo.
Segundo os dados divulgados nesta terça (2) pela entidade, os emplacamentos de modelos novos caíram 11,53% na comparação entre os meses de janeiro de 2020 e de 2021. Em relação a dezembro, houve retração de 29,85%.
Foram comercializadas 171.153 no último mês, número que inclui carros de passeio, comerciais leves, ônibus e caminhões.
No mercado de usados, a queda é de 4,17% em comparação com janeiro de 2020 e de 27,15% em relação a dezembro. Foram registradas 1,16 milhão de negociações no mês passado.
Segundo Alarico Assumpção Jr., presidente da Fenabrave, as entregas de carros novos seguem comprometidas pelas dificuldades das montadoras.
Com o avanço da Covid-19 no Brasil e em países que fornecem componentes para a montagem de automóveis, o ano de 2021 começou com restrições nas linhas de produção.
Sobre o ICMS, Assumpção afirma que as vendas de veículos leves novos e usados em São Paulo registraram quedas de 11,7% e de 7,81%, respectivamente, na comparação entre os meses de janeiro.
Segundo o executivo, houve perda de rentabilidade devido ao aumento do tributo. A nova taxa entrou em vigor no dia 15.
A alíquota que incide sobre as negociações de carros, motos e caminhões usados passou de 1,8% para 5,53% e depois cairá para 3,9% em abril. Os carros zero-quilômetro também passam por reajuste do ICMS.
No caso dos modelos novos, o tributo passou de 12% para 13,3% no mês passado e sofrerá novo reajuste em abril, para 14,5%.
O estado de São Paulo responde por 29% das vendas de veículos no Brasil, e a alta do imposto somada às restrições da fase vermelha em janeiro, que só teve 15 dias de comercialização, praticamente levaram o setor à bancarrota neste início de ano, afirma o executivo.
Segundo Assumpção, a margem bruta sobre a venda de um veículo usado é de aproximadamente 10%. Ou seja, se o carro for comercializado por R$ 50 mil, o comerciante irá lucrar R$ 5.000.
Ainda de acordo com o presidente da Fenabrave, a alíquota anterior de ICMS equivalia a R$ 900, que seriam abatidos dessa margem bruta. Com a mudança, o valor do tributo em uma transação de R$ 50 mil chega a R$ 2.765.
Enquanto a entidade que representa os revendedores está em guerra com o governo de São Paulo, a Anfavea (associação das montadoras) tenta se defender das críticas sobre o recebimento de incentivos fiscais.
A entidade tem procurado mostrar ao Ministério da Economia o peso dos impostos em cascata sobre a indústria. Esse será um dos temas da próxima reunião da entidade, nesta quinta (5).Serão divulgados os resultados da produção em janeiro e apresentado um estudo sobre incentivos e carga tributária.
Será uma resposta a críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em janeiro, logo após a Ford anunciar o fechamento de suas fábricas no Brasil, o presidente acusou a montadora de não dizer a verdade e de querer receber benefícios.
Em resposta indireta a Bolsonaro, o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, afirmou que as empresas não querem incentivos, mas, sim, competitividade.
OUTRO LADO
Em nota, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo afirma que os dados da própria Fenabrave desmentem o presidente da federação. "Os números disponíveis no portal da Fenabrave demonstram que a diminuição na venda foi menor no Estado de São Paulo se comparado com o país." O órgão considera todos os segmentos em seu cálculo, o que inclui motos, implementos rodoviários e maquinário agrícola.
"A pandemia teve efeitos sobre todos os segmentos econômicos e não poderia ser diferente no setor automobilístico. O presidente da entidade demonstra desconhecimento ao relacionar a queda de vendas à redução do benefício fiscal para o setor. Enquanto no Brasil o licenciamento total caiu 24,52% em janeiro de 2021 em relação a dezembro de 2020, em São Paulo a queda foi menor, com percentual de 23,66%.
Enquanto no Brasil o emplacamento caiu 8,16% em janeiro de 2021 em relação a janeiro de 2020, em São Paulo a queda foi menor, com percentual de 4,41%. Outros estados apresentaram índices superiores a São Paulo, como Mato Grosso (5,59%), Minas Gerais (21,7%) e Paraná (7,98%),
Ademais, as alterações realizadas por meio da Lei 17.293/2020 passaram a valer apenas no dia 15 de janeiro, sendo impossível medir seus efeitos e falar em reflexos nas vendas de veículos em um período tão curto de tempo", diz o comunicado enviado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento.