Brasília - O governo vai reduzir a carga tributária sobre os investimentos, e tem pressa em encontrar a maneira mais adequada de fazer isso. ''O ministro Palocci está preocupado com o risco de uma crise de demanda na economia'', disse ontem o secretário-adjunto da Receita Federal Ricardo Pinheiro. ''Estamos, com enorme sacrifício, buscando maneiras de desonerar o setor produtivo para dar sustentação ao crescimento econômico.'' Ele disse que estão em análise ''vários mecanismos, não excludentes entre si'', que reduzirão a carga tributária sobre o investimento.
No final de junho, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, pediu aos empresários do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) sugestões sobre como desonerar os investimentos. A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (Abimaq) já mandou algumas propostas, que estão em análise na área técnica. Uma delas seria tornar imediato o aproveitamento dos créditos tributários gerados pela aquisição de máquinas.
Hoje, quando um empresário compra uma máquina nova, tem direito a um crédito no valor dos impostos embutidos no preço, que pode ser usado para quitar outros tributos. Atualmente, essa compensação ocorre em 48 meses. A Abimaq propôs também o aproveitamento imediato dos créditos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Uma outra idéia, que já está em execução pelo governo, é a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bens de capital. Em janeiro deste ano, a alíquota modal (mais frequente) caiu de 5% para 3,5%. Haverá cortes graduais todos os anos, até que essas alíquotas cheguem a zero, no final de 2006. Esse cronograma, porém, poderá ser antecipado.
Pinheiro não entrou em detalhes sobre quais propostas serão aproveitadas, nem o prazo em que serão adotados. ''Será o mais rápido possível.'' Indicou, porém, que o governo pretende reduzir a tributação sobre os investimentos sem sacrificar o equilíbrio das contas públicas.
Para isso, será necessário utilizar a margem gerada pelo crescimento da arrecadação de tributos diretamente ligados à produção, como o IPI, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e outros. De acordo com dados divulgados ontem, a arrecadação do IPI no primeiro semestre cresceu 4,3% em termos reais. No mesmo período, os recolhimentos da Cofins aumentaram 21,1% e da CSLL, 9,59%.
A preocupação de Palocci se deve ao fato de muitos setores estarem se aproximando do limite de utilização de sua capacidade instalada. Se não houver investimentos, a produção poderá ser insuficiente para atender à demanda. O resultado é a volta da pressão inflacionária. ''Poderemos ter uma crise de demanda'', alertou Pinheiro.
Em outra linha, o governo pretende baixar a tributação sobre aplicações financeiras de longo prazo. O objetivo é estimular a poupança. Pinheiro disse que os modelos estão prontos, mas ainda faltam informações para calcular o impacto efetivo das mudanças sobre a arrecadação.

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