Brasília Os ministros Antonio Palocci (Fazenda) e Guido Mantega (Planejamento) afirmaram ontem, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que a política econômica é diferente em relação à anterior pois não está aumentando a carga tributária. Pela primeira vez, lembrou Palocci, o governo federal está tentando fazer um ajuste fiscal por meio de corte de gastos e não por aumento da carga tributária. ''O País não pode a cada ano criar impostos para pagar as suas contas'', disse Palocci.
Os dois negaram que exista incoerência entre o discurso do PT anterior às eleições presidenciais e a política de juros que vem sendo adotada pelo atual governo. ''Dissemos que não reduziríamos os juros de forma arbitrária e estamos seguindo isso'', afirmou Mantega. Palocci declarou que não existe uma política de juros no País, e sim uma política econômica que está sendo feita ''com todo o cuidado''. ''Arrumar a casa é uma tarefa bastante difícil, mas estamos arrumando'', disse Palocci.
O ministro da Fazenda afirmou que é preciso reduzir os juros, mas de maneira sustentável. ''O Brasil deseja a redução dos juros. É preciso fazê-lo, mas de maneira sustentável'', disse. Durante vários momentos da audiência, ele defendeu a necessidade de um ajuste severo para garantir a redução da relação dívida líquida do setor público e o Produto Interno Bruto (PIB). Segundo Palocci, é preciso ''derrubar'' a dívida líquida a valores aceitáveis, o que é uma condição que o Brasil precisa para dar ''oxigênio sadio'' à economia, garantindo crescimento e desenvolvimento.
Ele foi enfático ao afirmar que não se pode mais ter como perspectiva, de maneira nenhuma, um crescimento econômico baseado no aumento da dívida pública. ''É preciso mudar a política econômica'', disse. ''Não é possível mais sustentar o equilíbrio fiscal e monetário com base em uma forte política monetária e em uma fraca política fiscal'', afirmou, para justificar a necessidade do ajuste fiscal que ele classificou de severo. ''Se não tivermos uma política fiscal severa, seremos obrigados a ter uma política monetária severa'', afirmou.
Ele traçou três cenários para a situação da relação dívida/líquida PIB. No cenário básico, se não houver mudanças significativas, se o equilíbrio nas contas continuar mas sem choque de credibilidade positivo ou negativo, haveria uma estabilidade da dívida e uma redução nos próximos anos. A partir da manutenção do superávit primário deste ano e da queda da taxa de juros real para 8%.
No cenário otimista, com a obtenção de mais credibilidade da política econômica, haveria a redução da dívida líquida já este ano e, nos próximos anos, de maneira sustentável. O ministro não falou qual seria a taxa de juros real para este cenário. No cenário pessimista, haveria choques externos e a relação dívida/PIB continuaria alta. Se o Brasil tivesse aplicado uma política de superávit de 3,5% ao ano no último período, a dívida líquida do setor público estaria em 27,8%.

mockup