Se as relações de produção e trabalho mudaram violentamente nas últimas décadas com a difusão de novas tecnologias e formas organizacionais (exigindo adaptação na conduta profissional), o mesmo não ocorreu com a forma de denominação legal das ocupações dos trabalhadores brasileiros. A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), documento normalizador do Ministério do Trabalho, que reconhece, nomeia e codifica os títulos e conteúdos das ocupações do mercado de trabalho no País, está obsoleta e desatualizada.
O fato não seria relevante se a CBO não servisse de base de informação para registros administrativos de empresas, Ministérios da Saúde e Fazenda, Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), escolas técnicas, carteira de trabalho e de imigração, seguro desemprego, Serviço Nacional de Emprego (Sine), entre outros.
O Ministério do Trabalho quer adequar a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) às novas tendências que norteiam as relações trabalhistas. O documento - fundamental nas estatísticas de emprego/desemprego, planejamento de requalificação ocupacional, articulação entre educação e trabalho e no estabelecimento de políticas futuras e presentes de emprego - teve sua estrutura vigente elaborada há quase 30 anos.
A estrutura vigente da CBO foi elaborada em 1972, tempo em que todo documento era produzido por um datilógrafo e em qualquer indústria metalúrgica, torneiro mecânico era mão-de-obra especializada. Sua primeira edição foi concluída em 1977, a segunda, cinco anos depois e a terceira, em 1994. Mas em nenhuma delas houve qualquer alteração de metodologia.
Cláudia Carvalho Paiva, chefe da Divisão de Classificação Brasileira de Ocupação, do Ministério do Trabalho diz que nos últimos anos vários países atualizaram suas classificações ocupacionais, dando lugar ao emprego ‘‘variável’’ em função da desestabilização dos sistemas de trabalho.
Enquanto isso, o Brasil manteve a CBO num sistema antigo baseado em pequenas qualificações fixas. Na prática, o trabalhador brasileiro tornou-se polivalente, passando a exercer múltiplas funções ou mesmo atuando no auto-emprego (através de um negócio próprio). No entanto, no papel são 2.350 ocupações, com mais de 30 mil titulações sinônimas.
Segunda versãoA CBO dispõe de uma versão mais ‘‘enxuta’’, mas nem por isso completa. Trata-se da classificação ocupacional do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), levantada em registros domiciliares por meio da Pesquisa Mensal de Emprego (Peme) e Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (Penad-anual), além do Censo Demográfico Brasileiro.
‘‘Temos uma classificação ocupacional sob a ótica do empregado e não da empresa e é aí que existem grandes distorções entre a CBO administrativa e a domiciliar’’, comenta Luiz Fernando Ramos de Mello, estatístico do Departamento de Emprego e Rendimento, do IBGE. Segundo ele, numa entrevista domiciliar o trabalhador se apresenta, por exemplo, como um pedreiro, carregador ou contínuo e não como um auxiliar de serviços gerais (seu provável registro).
Para Mello, o empregado se classifica de acordo com suas tarefas. Já a empresa o qualifica segundo seu interesse institucional ou plano de cargos e salários. ‘‘Ainda por resultados de acordos sindicais existem funções com titulação enorme, que se tornam impraticáveis para o trabalhador se classificar numa entrevista’’, arremata. Além disso, acrescenta o estatístico, a classificação do IBGE só dispõe de 1.940 ocupações, uma vez que usa apenas três dígitos, enquanto a CBO do MTb utiliza cinco.
Unificação articuladaDiante dessas diferenças, o Ministério do Trabalho e o IBGE firmaram uma parceria no fim de 1996 criando uma Comissão Nacional de Classificações para unificar as duas versões. O trabalho visa formar um documento conciso, prático e de consulta acessível. ‘‘Queremos que a CBO não fique apenas nas prateleiras das empresas. É preciso que seja consultada tanto pelo empregador e autarquias do governo quanto por um estudante’’, comenta Cláudia Paiva.
Responsável pela coordenação do projeto, a executiva do MTb ressalta que a intenção é trabalhar somente com 500 famílias ocupacionais e reduzir para 5 mil as atuais 30 mil titulações sinônimas de profissões. Para isso, a comissão está se articulando com todos os setores da sociedades, ‘‘desde confederações e empresas até sindicatos e escolas técnicas’’, acrescenta Cláudia Paiva.
O objetivo é fazer com que o próprio setor levante sua relação e descrição de famílias ocupacionais. A abordagem parece estar dando certo. Três segmentos estão plenamente articulados com o MTb e o IBGE: químico, de telecomunicações e siderúrgico, este último com a participação do IBS (Instituto Brasileiro de Siderurgia) e mais sete empresas do meio.
‘‘Somente a ABNT (Associção Brasileira de Normas Técnicas), por exemplo, está em parceria conosco através dos seus 27 comitês internos’’, comemora Cláudia Paiva, acrescentando que a intenção é dispor de um protótipo da nova CBO em 12 meses e, com isso, tê-la concluída para o Censo Demográfico do ano 2000.

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