Brasília - Mesmo com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e medidas de cortes de tributos, a carga tributária do Brasil aumentou no ano passado. Dados divulgados ontem pela Receita Federal mostram que a carga tributária (conjunto de tributos recolhidos pela União, Estados e municípios) bateu recorde histórico em 2008 ao chegar a 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representa uma alta de 1,08 ponto porcentual em relação à carga tributária de 2007, quando foi de 34,72% do PIB.
O nível da carga tributária do País é comparável ao de países desenvolvidos. Enquanto o PIB em 2008 foi de R$ 2,88 trilhões, a arrecadação tributária bruta do País atingiu R$ 1,034 trilhão. A arrecadação cresceu em uma velocidade maior que a do crescimento da economia brasileira. Enquanto o PIB cresceu 5,1% em 2008, a arrecadação tributária nos três níveis de governo subiu 8,3%.
A carga tributária do País aumentou 3,8 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB) no governo Lula. Quando o presidente Lula assumiu o governo, em janeiro 2003, a carga tributária tinha fechado o ano de 2002 em 32%. No primeiro ano do governo, a carga recuou para 31,4% devido ao impacto na economia da crise econômica brasileira de 2003. De lá para cá, a carga só subiu, impulsionada pelo crescimento da economia, atingindo 35,8% do PIB em 2008. A arrecadação tende a crescer num ritmo maior do que a expansão econômica.
Os impostos do governo federal subiram de 24,3% do PIB, em 2007, para 24,9% do PIB, em 2008, uma alta de 0,60 ponto porcentual. Os dos Estados subiram de 8,8% do PIB para 9,2% do PIB no mesmo período de comparação, e o dos municípios manteve-se estável, em 1,6% do PIB.
De acordo com a Receita Federal, contribuiu para o crescimento da arrecadação, além da expansão do PIB de 5,1% do PIB no ano passado, o aumento do mercado de trabalho formal, com reflexo positivo na massa salarial do setor privado. Também contribuiu o aumento das alíquotas do IOF e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras. Por outro lado, pesou negativamente a extinção da CPMF e a correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e a redução da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre o combustível para absorver o impacto do aumento dos combustíveis.
Tendência
O coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri, previu que a tendência é de uma redução da carga tributária do país em 2009. Segundo ele, ''sem dúvida nenhuma'', a carga tributária da União vai cair este ano, devido ao efeito das desonerações tributárias, que até maio somam R$ 11 bilhões, e da desaceleração da economia brasileira.
Os dados da arrecadação dos Estados, no primeiro semestre, também sinalizam para uma queda da carga dos tributos cobrados pelos governos estaduais. A última vez que a carga tributária do Brasil caiu foi de 2002 para 2003. O coordenador da Receita admitiu que a carga tributária brasileira é bastante elevada para o nível de desenvolvimento do País. Mas ponderou que ela é compatível com as necessidades de investimentos, serviços e equilíbrio das contas públicas.
Ele comentou que os dados preliminares da arrecadação de junho mostram um comportamento parecido com a de maio. O técnico da Receita ponderou, no entanto, que está havendo uma recuperação das receitas com PIS e Cofins em relação ao ''fundo do poço'' que foi o mês de fevereiro. Lettieri disse que, se essa recuperação se mostrar sustentável no próximo semestre, poderá haver espaço para o início da desoneração da contribuição previdenciária paga pelas empresas, incidente sobre a folha de pagamentos.
Ele ressaltou que o governo está preocupado com o peso da carga tributária sobre a folha de pagamentos que, em 2008, atingiu 22,53% de toda a carga tributária bruta do país. O coordenador ressaltou que a participação dos tributos sobre a folha de salários na carga tributária total é maior inclusive que a tributação sobre a renda, que atingiu 20,45% no ano passado. (Colaborou Isabel Sobral)

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