São Paulo - Dez anos depois de estimular o consumo de gás natural no Brasil, o governo federal negocia com distribuidoras e consumidores de gás um plano de racionamento para o País. A estrutura do plano é praticamente a mesma da utilizada pelo governo Fernando Henrique Cardoso para gerenciar o apagão de energia elétrica de 2001, quando os consumidores foram obrigados a cortar compulsoriamente 20% da demanda de eletricidade.
A base do plano está praticamente pronta e deve ser enviada ao Congresso Nacional na forma de projeto-de-lei ou medida provisória em breve. O Grupo Estado teve acesso a uma minuta do plano, que ainda está em negociação com os representantes do mercado. A estrutura prevê a criação de um comitê de crise, como em 2001, que será responsável por definir os volumes de corte em cada estado da federação. Haverá penalidades para quem não cumprir, da mesma forma que ocorreu em 2001.
''O Plano de Contingência terá como objetivo mitigar impactos de eventual falha no suprimento de gás, distribuindo suas consequências de maneira equitativa, observadas as restrições logísticas e preservados aqueles que apresentam maior sensibilidade à perda do energético'', determina o artigo 3º.
O plano também estipula prioridades de consumo, além de mecanismos de compensação de consumidores que tiverem de substituir o gás natural por outro combustível mais caro.
Segundo o diretor de uma entidade que representa a classe de consumo, a iniciativa do governo federal, ao contrário do que faz crer o governo, o plano não será mandado ao Congresso apenas por causa de ameaças ao fornecimento da Bolívia. A Petrobras e o governo perceberam que o risco de um novo apagão elétrico no país é grande.
Mesmo se a Bolívia mantiver o fornecimento de 30 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, continua o risco para o setor elétrico. A oferta interna de gás natural não é suficiente atualmente para que o Operador Nacional do Sistema (ONS) ordene a geração pelas termelétricas a gás. Isso não é necessário neste momento, porque os níveis dos reservatórios das hidrelétricas estão elevados, mas se a situação hídrica não for favorável nos próximos anos boa parte das térmicas não poderá gerar energia por falta de gás.

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