País pratica 'irresponsabilidade fiscal', diz o vice-presidente
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segunda-feira, 29 de março de 2004
Ivone Portes<br> Agência Folha 
São Paulo - O vice-presidente da República José Alencar voltou a criticar o juro alto ontem e afirmou que o País pratica ''irresponsabilidade fiscal''. ''Irresponsabilidade fiscal porque o superávit primário não é suficiente para cobrir o déficit provocado pelos juros, que são seis vezes superiores à taxa média internacional'', afirmou Alencar.
Ele destacou que o superávit primário (receita menos despesas, excluídos os pagamentos de juros) não é suficiente para pagar o juro da dívida brasileira. A meta de superávit primário acertada com o Fundo Monetário Internacional (FMI) é de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB). O Brasil conseguiu cumprir, com uma pequena folga, a meta de superávit primário fixada com o FMI para o ano passado.
Em 2003, o setor público (União, Estados, municípios e estatais) economizou R$ 66,2 bilhões para o pagamento dos juros da sua dívida, o que representa 4,32% do PIB. No entanto, o custo da dívida pública superou os esforços fiscais do governo, já que o País teve que desembolsar R$ 145,2 bilhões para o pagamento de obrigações relativas à dívida.
Com isso, o Brasil registrou déficit nominal (receita menos despesas) de R$ 79 bilhões no ano passado, ou 5,16% do PIB. Esse déficit impediu que a dívida pública caísse em 2003. ''Estamos construindo um superávit primário adjetivado, porque cobre somente 4,25% dos juros. Essa responsabilidade fiscal, a rigor, não está sendo praticada'', disse o vice-presidente da República.


