Rio de Janeiro – O atraso no início das obras já licitadas para a construção de novas usinas elétricas no País e a desativação de outras, como as das termelétricas da Petrobras, poderão colocar o País às portas de um novo problema de escassez de energia em 2004. O alerta foi feito ontem por especialistas reunidos no 9º Congresso Brasileiro de Energia, que está sendo realizado no Rio.
‘‘Do jeito que estão as coisas, o normal é que os investimentos não ocorram. As eleições deste ano, a crise da Argentina e as oscilações do câmbio não estimulam o investimento por parte do setor privado’’, disse o físico Luiz Pinguelli Rosa, coordenador geral do congresso.
Professor da Coppe-UFRJ e presidente da SBPE (Sociedade Brasileira de Planejamento Energético), Maurício Tolmasquin concorda com a avaliação de Pinguelli Rosa. Segundo ele, 2004 pode ser considerada a data limite para a conclusão de todo o programa emergencial do governo.
Se até lá não saírem do papel novos investimentos na expansão da capacidade geradora, é praticamente certo que o País viverá uma nova situação de racionamento em 2004, afirmou.
Mário Santos, presidente do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), nega que haja risco de déficit de energia em 2004. ‘‘Com as 16 termelétricas já concluídas, temos condições de manter um colchão de segurança até 2005.’’
O evento colocou frente a frente representantes do governo e críticos da política energética e apontou para o impasse do setor: a necessidade de investimentos de R$ 6 bilhões a R$ 8 bilhões anuais para tirar o País da beira da escuridão e a falta de mecanismos para garantir que isso aconteça.
Segundo Dilma Viana Raussef, secretária de Energia, Minas e Comunicação do Rio Grande do Sul, o problema é que não foram estabelecidas metas de expansão que obriguem as concessionárias a investir. ‘‘Já as estatais estão proibidas de investir por força do acordo do governo com o FMI para manter o equilíbrio das contas públicas.’’ Como resultado, a expansão, deixada ao sabor do mercado, não anda. A ironia é que o setor elétrico está gerando recursos suficientes para fazer os investimentos necessários à expansão da oferta de energia.
Segundo Dilma, a recomposição das tarifas de energia, iniciada em 1994, resultou no aumento real (descontada a inflação medida pelo IGP) de 55% até outubro do ano passado. ‘‘O setor estatal tem hoje recursos para arcar com dois terços das necessidades de investimento em expansão do sistema’’, afirmou.

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