O Brasil tem uma População Economicamente Ativa (PEA) de 74 milhões de trabalhadores, com menos de quatro anos de estudos e cerca de 20% de analfabetos. Desse total, 80% se encontram na faixa etária de 15 a 30 anos de idade, ou seja, em plena idade produtiva e com elevado potencial de empregabilidade. Para manter essa força de trabalho plenamente capacitada a exercer sua atividade profissional, o País deveria treinar anualmente 20%, ou quase 15 milhões de trabalhadores. A reciclagem desses trabalhadores, no entanto, chega hoje a apenas 5,5% da PEA, segundo o Ministério do Trabalho.
Embora esses números evidenciem uma realidade assustadora, são plenamente compreensíveis, pois refletem a economia fechada e protecionista que norteou a atividade empresarial no Brasil nas últimas décadas, respaldada pelos baixos investimentos na área educacional.
‘‘Estamos pagando o preço do atraso. Há cinco anos qualificação era um assunto que não interessava ao empresário, tampouco ele se interessava em saber quantos operários analfabetos tinha’’, afirma o professor Nassim Gabriel Mehedff, responsável pelo Plano Nacional de Educação Profissional (Planfor), implementado desde o ano passado pelo Ministério do Trabalho e que tem como objetivo reverter esse quadro.
Como secretário de Formação e Desenvolvimento Profissional do Ministério do Trabalho, Nassim Mehedff tem planos ambiciosos para uma área inovadora (é a primeira vez que o governo cria um programa específico de educação profissional). Espera passar dos atuais 5,5% para os 20% da população economicamente ativa - padrão aceitável pela Organização Mundial do Trabalho (OIT) - até o ano 2000, incluindo a oferta global de educação profissional. Ou seja, programas oficiais mais aqueles administrados por entidades vinculadas ao setor privado, como o chamado Sistema S (Senai, Sesc, etc) e as escolas técnicas.
Para atingir a meta aceitável pelos padrões internacionais, Nassim Mehedff traçou um cronograma que, gradativamente, amplia o número de trabalhadores qualificados e requalificados a cada ano. Os objetivos traçados para esse processo de treinamento partem da realidade de que a média de quatro anos de estudos dos trabalhadores em atividade no País equivale à metade do primeiro grau. Em 1996, a meta era a de treinar 740 mil trabalhadores pelo Planfor, mas foi possível beneficiar 1,2 milhão de trabalhadores no programa.
Para este ano, a reciclagem deve atingir 1,8 milhão de trabalhadores e 2,5 milhões no próximo ano. A exemplo do ocorrido em 1996, o secretário acredita ser possível ultrapassar os limites previstos. ‘‘Quem não treina 20% da sua força economicamente ativa de trabalho, não acompanha o desenvolvimento tecnológico e a transformação do setor produtivo’’, adverte.
Todos os recursos do Planfor são provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), a fundo perdido, e são repassados, via convênios com as secretarias estaduais de trabalho de quase todo o País. Para cada repasse feito pelo Ministério do Trabalho, o Estado conveniado tem que contribuir com uma contrapartida de 20%, calculada sobre o valor do repasse. As escolas técnicas ou Organizações Não Governamentais (ONGs) é que dão o treinamento. Nassim Mehedff diz que em 1996 foram envolvidas aproximadamente 500 instituições no processo de qualificação e requalificação de mão-de-obra, abrangendo R$ 269 milhões. Desse valor, R$ 226,4 milhões foram de responsabilidade do FAT.
Os programas de qualificação e requalificação com recursos do FAT são abertos a um amplo universo de pessoas, segundo Nassim Mehedff: desempregados, trabalhadores do mercado formal e informal, micro e pequenos empresários e produtores, do mercado urbano e rural. Jovens à procura de trabalho, considerados em risco social, mulheres que são chefes de família e portadores de deficiência física, também podem frequentar os cursos.
Apesar do treinamento e dos esforços para requalificar os trabalhadores, para a que oferta de trabalho atingisse níveis satisfatórios, o Brasil precisaria, segundo Nassim Mehedff, gerar cerca de 2 milhões de novos postos de trabalho a cada ano. Atualmente, essa oferta é de apenas 600 mil vagas, o que corresponde à diferença entre as 7 milhões e 300 mil demissões registradas em 1996 e as 7 milhões e 900 admissões. ‘‘Essa situação só será resolvida com a consolidação do Plano Real e a retomada do crescimento econômico’’, alerta Nassim Mehedff.
A retomada do crescimento econômico, de qualquer forma, torna ainda mais emergencial a qualificação do trabalhador brasileiro, especialmente se for levado em conta que, da população economicamente ativa, Mehedff diz que 50 milhões, maiores de 15 anos de idade, não têm o primeiro grau completo. A saída, segundo ele, é o investimento massivo em educação básica, que o Ministério da Educação já está fazendo, e o estímulo à proliferação dos cursos supletivos, via empresas privadas, sindicatos, ONGs. Muitas empresas, segundo ele, premidas pela concorrência externa, estão sendo obrigadas a oferecer supletivo e formação específica ao mesmo tempo.

mockup