País enfrenta Argentina na OMC
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terça-feira, 26 de novembro de 2002
Agência Estado 
Genebra As exportações de frango levam o Brasil e a Argentina a se enfrentarem mais uma vez na Organização Mundial do Comércio (OMC). Hoje, representantes dos dois países se reúnem com os árbitros da entidade para que cada um dos governos apresente seus argumentos sobre a disputa. O Brasil alega que a medida antidumping estabelecida pelo governo argentino há dois anos viola oito pontos da regras da OMC. Para o Itamaraty, a lei representa uma iniciativa para evitar que o frango brasileiro entre no mercado vizinho.
A disputa parecia ter sido solucionada há dois meses, quando o presidente da Argentina, Eduardo Duhalde, visitou o Brasil e garantiu ao presidente Fernando Henrique Cardoso que todas as barreiras ao comércio bilateral seriam retiradas. Entre os entraves estava o protecionismo contra o frango. Mas como parece ser uma constante no Mercosul, os discursos nem sempre são traduzidos em ações concretas. As barreiras ao frango nunca foram retiradas.
Diante da insistência de Buenos Aires em manter o obstáculo, o governo brasileiro decidiu sustentar sua queixa na OMC. Segundo os produtores, somente no primeiro ano da aplicação da barreira argentina, o prejuízo superou R$ 150 milhões. Buenos Aires argumenta, porém, que os avicultores brasileiros estariam vendendo o frango nacional na Argentina a preços inferiores aos praticados no mercado brasileiro, o que comprovaria o dumping.
O resultado dessa prática, segundo a Argentina, tem sido a perda da competitividade do frango argentino em seu próprio mercado. Por esse motivo, as autoridades em Buenos Aires estabeleceram um preço mínimo de US$ 0,98 o quilo de frango para que o produto brasileiro possa entrar no país. A Associação Brasileira de Exportadores de Frango (Abef) argumenta que o produto nacional é mais competitivo que o argentino.
Após escutar os dois países, os três árbitros da OMC decidirão se o argumento do Brasil deve ser respeitado pelos argentinos. A decisão final da OMC será divulgada em 2003.


