Brasília O governo obteve, em setembro, o maior superávit primário em mais de dez anos. A economia de dinheiro para pagamento de juros chegou a R$ 10,25 bilhões, permitindo que fosse cumprida, com folga, a meta acertada com o FMI (Fundo Monetário Internacional) para esse mês. O bom resultado vai permitir que o setor público aumente seus gastos até o final do ano.
Graças ao bom resultado de setembro, o superávit primário (receita menos despesas do governo, exceto gasto com juros) acumulado desde janeiro chegou a R$ 47,62 bilhões o que equivale a 5% do Produto Interno Bruto (PIB) , acima dos R$ 41 bilhões acertados no acordo com o FMI.
O acordo prevê ainda que, até o final do ano, o superávit chegue a R$ 50,3 bilhões equivalente a 3,88% do PIB. Como o resultado acumulado até setembro já está próximo desse número, o setor público (União, Estados, municípios e estatais) não vai precisar manter um ajuste fiscal tão rígido nos próximos meses.
''É provável que se venha a liberar mais recursos. A margem (para gastos) vai ser maior'', diz o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.
Lopes também afirma não ter dúvidas quanto à capacidade do governo de cumprir as metas acertadas com o FMI. ''É absolutamente certo que se vai cumprir'', diz ele. Até agosto, os resultados primários obtidos pelo setor público estavam abaixo do esperado, ficando bastante próximos do mínimo exigido pelo Fundo.
O superávit de setembro foi o maior já alcançado desde 1991, quando o BC passou a calcular essa estatística com a atual metodologia. Os R$ 10,25 bilhões economizados equivalem a 9,4% do PIB acumulado no período.
Mesmo com toda essa economia, porém, o governo não conseguiu evitar um forte crescimento da dívida pública, que chegou a R$ 885,19 bilhões valor equivalente a 63,9% do PIB acumulado nos últimos doze meses.
Arrecadação O elevado superávit obtido em setembro reflete, principalmente, o aumento de arrecadação da Receita Federal, consequência do pagamento de R$ 3,5 bilhões em impostos atrasados. O pagamento desses atrasados só foi possível com a medida provisória 66, que ficou conhecida como ''MP da minirreforma tributária''.
Esse MP foi feita para que se acabasse com a cobrança em cascata do PIS, numa tentativa de desonerar as exportações. Além disso, o governo incluiu na MP um item que permite a anistia de multas para pessoas e empresas que estivessem contestando na Justiça os impostos cobrados pela Receita Federal.
Em outras palavras, se o contribuinte desistisse de sua ação judicial, poderia pagar os impostos atrasados sem que a Receita cobrasse as multas. Isso permitiu uma arrecadação extra de R$ 3,5 bilhões para os cofres da União.
Dos R$ 10,25 bilhões de superávit primário obtidos pelo setor público em setembro, R$ 7,46 bilhões vieram do governo federal (excluindo-se o déficit de R$ 1,41 bilhão da Previdência Social).
Os governos estaduais também tiveram um bom desempenho, conseguindo economizar R$ 1,17 bilhão quase o dobro dos R$ 697 milhões acumulados em agosto. Segundo Lopes, o resultado contrasta com os observados em anos anteriores, quando, às vésperas das eleições, os Estados aumentavam seus gastos. ''Neste ano, esse efeito foi mínimo'', afirma.
Já os governos municipais não tiveram o mesmo desempenho. Em setembro, as prefeituras registraram um déficit primário de R$ 20 milhões. Lopes diz, porém, que o resultado é ''pontual'' e que não houve um deliberado aumento nos gastos por parte dos municípios.

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