País apresenta queixa contra subsídios ao leite
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terça-feira, 26 de maio de 2009
Jamil Chade<br> Agência Estado 
Genebra - O Brasil apresentará uma queixa na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a reintrodução dos subsídios dados pelos Estados Unidos aos produtores de leite, acusando a Casa Branca de estar quebrando a promessa de não criar barreiras ao comércio em plena crise mundial. Para o País, se essas medidas se proliferarem, a recuperação da economia mundial será ainda mais difícil.
O Itamaraty, em colaboração com Argentina, Uruguai e o grupo de países emergentes, apresentará hoje em Genebra um ataque contra o governo de Barack Obama por ter descumprido seu compromisso em Londres, no G20, de não elevar barreiras ao comércio ou adotar medidas distorcidas.
Na Europa, produtores de leite de vários países tomaram as ruas nos últimos dias para protestar contra os preços baixos e pedir ajuda estatal. Para o Brasil, a intervenção apenas irá agravar as distorções.
Não se trata de uma disputa nos tribunais, mas sim uma declaração política contra o fato de os americanos terem reintroduzido os subsídios. O Brasil vai alertar ao Conselho Geral da entidade que está profundamente preocupado com a decisão dos americanos de retomar os subsídios ao setor. Um recente relatório da OMC apontou que o risco de um aumento do protecionismo era real.
A questão do leite é o capítulo mais recente dessa tendência e a decisão foi tomada na sexta-feira passada. Para o Brasil, a medida é uma demonstração da força que o protecionismo vem ganhando. O Itamaraty admite que não se trata de uma violação das regras da OMC. Mas seu potencial enfraquecimento. A OMC fez questão de elogiar Obama por sua resistência às medidas protecionistas nos últimos meses. Mas a pressão política começa a se transformar em novas distorções.
O Brasil pede que os americanos retirem os subsídios. O protecionismo se prolifera rapidamente, afirmará Roberto Azevedo, embaixador do País na OMC em seu discurso. O protecionismo não é apenas a elevação de tarifas, mas inclui qualquer forma de intervenção governamental, como subsídios, e que artificialmente mudam o campo a favor das empresas domésticas, em detrimento da concorrência estrangeira, dirá o discurso.
Segundo o Brasil, os produtores dos países emergentes que não contam com subsídios serão afetados. Pelos entendimentos da OMC, os países teriam de eliminar todos os subsídios à exportação até 2013. Mas isso apenas se o acordo da Rodada Doha for concluído.
Os subsídios são vistos pelo Brasil como uma ameaça a seus planos de ampliar a produção e exportação. Hoje, o País é o sexto maior produtor do mundo, atrás de Estados Unidos, Índia, Rússia, Alemanha e França.
As estimativas do País são de que o setor lácteo recebe subsídios de mais de US$ 40 bilhões por ano nas economias ricas. No Canadá, 84% da ajuda que recebem os produtores vão para o setor lácteo. Nos Estados Unidos, essa taxa é de 55%. Na Europa, 80% dos subsídios ao setor vão para ajudar as exportações. Não por acaso, a UE domina um terço do mercado mundial.


