As instituições públicas de pesquisas precisam adotar um novo modelo para gerenciar seus recursos financeiros e humanos para sobreviver às mudanças impostas pela globalização. Esta foi a principal conclusão dos debatedores do painel ‘‘Propriedade Intelectual e Novas Relações entre Pesquisa e o Setor Produtivo’’ realizado ontem no auditório do Iapar. O painel faz parte dos trabalhos da Comissão de Estudos sobre Patentes, Cultivares e Propriedade Intelectual, formada no Iapar. O objetivo da comissão é formular uma política de gestão de Propriedade Intelectual dos produtos gerados pela instituição.
Segundo o diretor científico do Iapar, Florindo Dalberto, o instituto está se antecipando a uma mudança que deverá ocorrer quando a Lei de Proteção Cultivares entrar em vigor. ‘‘Estamos nos previnindo do impacto que os institutos de pesquisas vão sofrer quando o conhecimento produzido por eles passar a fazer parte de um mercado competitivo’’, afirmou.
No entanto, Dalberto observa que não se pode perder de vista o caráter social que o instituto de pesquisa pública tem. ‘‘Alguns conhecimentos gerados pela pesquisa devem ser protegidos, patenteados, já que vão beneficiar empresas privadas. Outros já devem ser disponibilizado ao máximo para a sociedade’’, afirma.
O presidente da Associação Brasileira de Agribusiness, regional Rio Grande do Sul, Paulo Herrmann, disse que, assim como as empresas privadas, as instituições públicas precisam se adaptar às mudanças impostas pela globalização. Ele sugeriu a criação de fundações para gerir a instutição de pesquisa. A fundação, segundo ele, seria de direito privado para dar mais agilidade a todos os processos da instituição. ‘‘A instituição, através de uma fundação, teria mais liberdade para comprar, vender, controlar seus produtos, inclusive remunerar melhor seus funcionários’’, disse.
O assessor do Serviço de Produção de Sementes Básicas da Embrapa, Clovis Terra Wetzel, observou que a Lei de Proteção de Cultivares vai permitir que as intituições de pesquisas tenham ganhos com a sua própria produção. Ele disse que a Embrapa deve aumentar seu orçamento em R$ 12 milhões, quando a lei for colocada em prática. ‘‘O dinheiro oriundo dos royalties será aplicado no desenvolvimento de novas tecnologias’’, afirmou.
Wetzel também reconhece que as instituições de pesquisa precisam de uma reforma. ‘‘O modelo de gestão dos institutos de pesquisas se mostra ineficiente. Hoje é preciso caminhar para outro modelo jurídico para gerenciar os recursos financeiros e humanos’’, comentou.
O assessor observou que o papel da Embrapa é aumentar a produtividade. ‘‘Isso será mantido. Mas com a escassez de recursos e com a Lei de Proteção de Cultivares vamos redirecionar o desenvolvimento de pesquisas voltadas para atender demandas do mercado’’, afirmou.

mockup