Pagamento de impostos até abril é maior da história
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sexta-feira, 14 de maio de 2004
Sheila D'Amorim e Adriana Fernandes<br> Agência Estado 
Brasília - O aumento da cobrança de tributos, como a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), e sinais de retomada da atividade econômica levaram a Receita Federal a obter um recorde na arrecadação nos primeiros quatro meses do ano. O total de impostos pago por trabalhadores e empresas entre janeiro e abril foi o maior da história.
A arrecadação superou até a projeção inicial da área econômica. Ao todo, R$ 102,6 bilhões saíram do caixa das empresas e do bolso dos cidadãos para os cofres do governo. Esse valor é R$ 1,6 bilhão maior do que o governo previu na última programação oficial para execução do Orçamento da União este ano.
Somente em abril, a arrecadação registrada superou em R$ 400 milhões as estimativas iniciais, somando R$ 27,3 bilhões, valor também recorde. Esse crescimento foi puxado basicamente pelo aumento no recolhimento de Imposto de Renda das pessoas físicas (IRPF) e jurídicas (IRPJ), Cofins, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), cobrada sobre combustíveis.
O governo federal poderá perder cerca de R$ 9 bilhões em arrecadação, caso o Congresso aprove o projeto de lei do deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) que corrige a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 58,5%. O pedido de urgência para o projeto foi aprovado esta semana em plenário, em meio a uma forte pressão de parlamentares e dirigentes sindicais para o governo corrigir a tabela.
O alerta foi feito ontem pelo coordenador de Política Tributária da Receita Federal, Márcio Verdi, que coordena a área de estudos técnicos para mudanças no IR. Os estudos foram encomendados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Receita combina cenários de mudanças na alíquota com a possibilidade de correção do limite de isenção, hoje em R$ 1.058, e alterações nas deduções com saúde e educação.
''Estamos fazendo simulações com uma canastra de hipóteses'', afirmou Verdi. Os estudos serão apresentados pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, em reunião no dia 1.º de junho com os presidentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho, e do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, José Lopez Feijoó.
Palocci prometeu dar uma resposta sobre a correção da tabela, mas condicionou qualquer mudança a uma revisão mais profunda no IRPF, que tem hoje duas faixas de alíquotas 15% (para o contribuinte que ganha entre R$ 1.058 e R$ 2.115) e de 27,5% (para quem recebe acima de R$ 2.115). O ministro tem preferido não comentar as negociações sobre a correção da tabela. Mas, segundo assessores, ele considera a pressão pela correção um ''problema sério''.


