Padarias devem recuar no aumento
Cláudia Lopes
Arquivo FolhaO pão francês subiu 50%: cartelO pão francês de 50 gramas pode voltar a seu preço normal nas panificadoras de Londrina a partir de hoje, segundo informações do promotor da Defesa do Consumidor, Leonir Batisti. Ele reuniu-se ontem à tarde com o presidente do Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Norte do Paraná (Sindipanp), Lauro Kleber, para tratar do aumento ‘‘combinado’’ no preço do pãozinho que desde o último dia 11 passou a custar R$ 0,15 na maioria das padarias da cidade. O preço anterior do produto era R$ 0,10.
‘‘O sindicato vai agendar uma assembléia no dia 16, da qual irei participar, para informar os panificadores que não pode haver combinação no preço. Esta prática é ilegal’’, diz Batisti. ‘‘Quem não concordar em voltar a vender o pão no preço anterior, poderá responder inquérito judicial’’. Na reunião de ontem, o promotor esclareceu a diretoria do Sindipanp que o sindicato não pode patrocinar acordos de preço.
Batisti conta que a direção do Sindipanp admitiu ter sugerido o preço de R$ 0,15 durante a assembléia realizada no início de maio. ‘‘A partir de hoje, a diretoria se comprometeu a estar informando os panificadores de que o aumento combinado não deve persistir’’. A nova assembléia com a categoria será realizada no dia 16, às 10 horas, na sede do Senai.
A combinação no preço do pão evidencia a formação de cartel. Acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes visando a fixação artificial de preços está previsto na Lei 8.137/90, que define os crimes contra a ordem econômica, tributária e contra as relações de consumo. Este crime pode configurar pena de dois a cinco anos de reclusão.
O presidente do Sindipanp, Lauro Kleber, negou-se a falar sobre o assunto com a reportagem da Folha no final da tarde de ontem. ‘‘Quem dará entrevistas à imprensa é nosso advogado’’, disse ele. O advogado Davi Gongorra, que representa o sindicato, não foi localizado.

mockup