São Paulo - O governo federal fez ''um bom esforço'' no desenho das medidas do Plano de Safra, anunciado na última quinta-feira. Mas o pacote, de R$ 75 bilhões, não resolve o grande problema do produtor: a falta de rentabilidade. A avaliação é de Guilherme Dias, especialista em políticas agrícolas e professor da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da USP.
''O ponto mais significativo é o aumento dos recursos com juros subsidiados (de R$ 20 bilhões para R$ 30 bilhões). É um aumento importante, mas não resolve a questão já que pode não chegar às mãos do produtor'', diz o economista. As instituições terão que estar dispostas a emprestar dinheiro a quem não pode dar garantia de rentabilidade.
''O risco é que o dinheiro chegue a quem menos precise dele ou que vire caixa de banco e tesouraria de agroindústria'', avalia. A maior parte dos R$ 30 bilhões virá da chamada exigibilidade bancária, dinheiro que os bancos são obrigados a aplicar no setor rural.
A persistirem os atuais fundamentos do mercado agrícola, Dias estima que os produtores terão mais uma safra de rentabilidade negativa. E a solução para esta questão não foi contemplada no pacote ''em nenhum momento''. O produtor continua sem instrumentos para recuperar a renda no futuro. ''Tem que se começar a desatar o nó da rentabilidade a partir de 2007'', diz o economista.
Uma das soluções sugeridas por Guilherme Dias é um Prêmio de Escoamento do Produto (PEP) para subsidiar, pelo menos, o frete das três próximas safras: 2006/07, 2007/08 e 2008/09. O subsídio teria como base o valor do frete nos três anos anteriores e o prêmio seria proporcional à distância da área produtora aos portos ou aos centros de consumo. Um PEP para escoar 20 milhões de toneladas de soja, um terço da produção brasileira, levaria recursos de R$ 600 milhões.
A vantagem da estratégia é que se coloca um instrumento conhecido de negociação na mão do produtor e não da agroindústria. ''Com o prêmio em mãos, o produtor pode renegociar suas dívidas com os fornecedores de insumos, que são grandes, por três anos'', diz. ''Ele transfere o subsídio para o fornecedor e induz a indústria a fazer uma reestruturação de sua dívida'', diz. Instrumentos como o Prêmio de Risco de Opção Privada (Prop) não são de grande valia para o produtor em sua opinião.
Quanto às dívidas de securitização, Recoop e do Pesa, o economista considera que o governo acertou ao permitir a renegociação apenas aos adimplentes até dezembro de 2004. ''O agronegócio ia bem antes disso e os produtores tiveram chance de quitar seus débitos na ocasião.'' Ele calcula que a inadimplência nesses programas em 2004 chegou aos 24%.
Na quinta-feira, o governo federal
anunciou que o refinanciamento dessas dívidas terá prazo de até 5 anos, incluídos até 2 anos de carência para pagamento da primeira parcela.

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